TJSP 13/12/2021 -Pág. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507660-74.2021.8.26.0344; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Fabio Cassaro Pinheiro; Réu: Manoel Alves Batista; Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP)
2287359-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502033-69.2021.8.26.0189; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Donizeti Gabriel de Sousa; Paciente: Pedro Ribeiro de Melo Pimenta; Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP)
2287379-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530029-90.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: D.
M. da S.; Paciente: E. U. de L.; Advogado: Deivid Messias da Silva (OAB: 332589/SP)
2287383-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501635-05.2021.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Andre Novaes da Silva; Paciente: Caik Rodrigues da Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva
(OAB: 247573/SP)
2287389-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002652-91.2017.8.26.0099; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: F. D. de O.; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP)
2287406-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1529135-46.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Danielle Alves dos Santos; Impetrante: Igor Henrique Moreira Martins; Paciente: Marcelo Vaz Matos; Advogada:
Danielle Alves dos Santos (OAB: 418300/SP); Advogado: Igor Henrique Moreira Martins (OAB: 447685/SP)
2287413-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502656-16.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinicius Campos Rocha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2287418-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502204-28.2021.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Flavia Cristina Fonseca de Morais; Paciente: Estefano Fogacio Bombardi; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB:
264795/SP)
2287420-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513511-69.2020.8.26.0299; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: F. S. de L.; Paciente: M. A. da S.; Advogado: Felipe Soares de Lima (OAB: 448927/SP)
2287429-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000850379.2020.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. S.; Paciente: P. A. S.; Advogada: Marcela Aparecida
Scacalossi (OAB: 325636/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/12/2021
2287436-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500601-28.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gustavo Henrique Bicudo; Impetrante: Airton Antonio Bicudo; Paciente: Kamilla Andrade dos Santos; Advogado:
Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP); Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP)
2287442-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1508728-11.2021.8.26.0554; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Osvaldo Gomes da Silva; Paciente: Everton Gomes dos Anjos; Advogado:
Osvaldo Gomes da Silva (OAB: 104097/SP)
2287443-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525538-69.2021.8.26.0228; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Maurício de Oliveira Alves; Paciente: Guilherme da Silva Oliveira e outro; Advogado: Maurício de Oliveira Alves
(OAB: 245748/SP)
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