TJSP 17/12/2021 -Pág. 405 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
405
Processo 1106842-22.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fidc Multisetorial Valecred Lp - Hoist
Jib Equipamentos de Elevação de Cargas Eireli - - Espólio Penha Ferretti - - Maria Elisa Ferreti Mariano de Matos - - Antonio
Carlos Mariano - Fls. 283/289: Ciência à parte contrária. Após, tornem-me para decisão. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias.
Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim
de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo
e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), MOACIL GARCIA (OAB
100335/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), ALINE EMANUELLE RODRIGUES (OAB 285164/SP)
Processo 1109523-91.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sandra Cristina Mattos - Andre Ramalho Projeto Residencial Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso
de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no
Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico,
ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau ,
categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento
Provisório de Sentença. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de
eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP),
ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 1109762-90.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Atiossi Decor
Engenharia Ltda. Epp - Depósito Tintas e Materiais de Construção Eireli - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da
Contestação e documentos de fls. 39/58, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA (OAB
221612/SP), STEPHANI SUSSULINO SILVA (OAB 443263/SP), HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP)
Processo 1110415-92.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Michael Bispo Uruga Pernanbucanas Financiadora S.a Credi - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da Contestação e documentos de
fls.47/72 , no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO
(OAB 345480/SP)
Processo 1110753-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Fernando Pascoaleto - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da
Contestação e documentos de fls. Fls. 56/159, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/
SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1112638-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tuv Sud Bureau de Projetos e
Consultoria Ltda - - Tuv Sud Sfdk Laboratórios de Analise de Produtos Ltda - Tax Compliance Soluções Tributárias Ltda - Ciência
do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FABIO FERREIRA LEAL COSTA
NEVES (OAB 146719/SP)
Processo 1113354-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Bruno Re Sentoma - Sega Games
Co. Ltd - Vistos. Nos autos do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0011502-04.2021.8.26.0000 foi determinada
a suspensão de ações no Estado que envolvam as questões discutidas no incidente. Destarte, o andamento do feito ficará
suspenso. Em havendo alteração no seguimento do IRDR acima mencionado, carreio à parte interessada o ônus de comunicar
este Juízo e postular pela retomada do regular curso processual. Aguarde-se inicialmente por 180 dias, devendo a z. Serventia
providenciar as anotações necessárias. Int. - ADV: RAQUEL MANSANARO (OAB 271599/SP), ERIKA CAVALCANTE GAMA
(OAB 192576/SP), ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 15014/DF)
Processo 1113422-92.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Advance Industria Textil Ltda Expeça-se carta de citação aos endereços indicados às fls. 49. - ADV: VALERIA FANTINI (OAB 224808/SP)
Processo 1118786-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Adriana Moreira Pedrozo
- - Sara Kelly de Moraes - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer
as funções de Curador(a) Especial em favor dos réus DANIEL LEANDRO DE OLIVEIRA, DLO ESTUDOS E CONSULTORIA
TÉCNICA DE OBRAS EIRELI, e DLO GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE OBRAS LTDA, todos citados por edital.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: VINICIUS AUGUSTUS LOURENÇO FERREIRA (OAB
390845/SP)
Processo 1119908-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaina
da Silva Medeiros Lisse - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da
Contestação e documentos de fls.53/126, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP),
LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1120142-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica
acerca da Contestação e documentos de fls. 206/325, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA
CUERVO (OAB 118384/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1120360-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalila La Motta de
Gouveia - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 135/136. A minuta apresentada não possui assinatura do patrono
da autora. Assim, regularize a parte autora, em cinco dias, ratificando a petição apresentada ou juntando minuta devidamente
assinada, esclarecendo, inclusive, se a avença foi devidamente cumprida. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP),
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1120635-86.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0055067-77.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Espólio de Antônio Siaulys - - Espólio de Alda Siaulys - - Graziela Maria Siaulys Pfeiffer - - Daniela
Maria Siaulys - - Gisele Maria Siaulys - Rocco, registrado civilmente como Edméia Vieira de Sousa Rodrigues da Silva - Fls.
149/150: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e dou-lhes provimento para corrigir evidente erro material, passando
a parte dispositiva da sentença assim a constar: “...B) JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, os presentes EMBARGOS
DE TERCEIRO opostos por DANIELA MARIA SIAULYS em face de EDMEIA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA diante
da patente falta de interesse de agir...”. Fls. 151/153: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e dou-lhes provimento,
para sanar a omissão apontada, rejeitando a impugnação ao valor da causa. Em se tratando deembargos de terceiro, ovalor
da causadeve corresponder aovaloreconômico do bem constrito judicialmente. Porém, como admitido na própria sentença,
esse não era o caso da presente ação, ocasionando, assim, sua extinção. Mantenho, no mais, a sentença como lançada. Fls.
156/177: Concedo à apelante prazo para ra/retificação do recurso apresentado, em face desta decisão. Prazo de atendimento:
15 (quinze) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda
ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas
acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º