TJSP 15/02/2022 -Pág. 1639 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
1639
Intime-se. - ADV: FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA (OAB 287486/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/
SP)
Processo 1073802-20.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eva Christina Maria
Iervolino - Vistos. 1.Valendo a presente decisão como ofício, fica a autoridade coatora cientificada acerca da sentença proferida
a fls. 155/159, a qual deve seguir anexa a esta decisão. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1074172-96.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Nerina Maria
da Paz Salicio - - Cacilda Costa Monteiro Ferreira - - Maria Isabel da Silva - - Marilia Yumiko Watanabe Palatinos - - Marlene
de Souza de Menezes - - Marta Almeida Conceição - - Nair Aparecida de Oliveira Silva - - Mirtes Arcari Alduino - - Paulo Sergio
Oliveira Almeida - - Rita de Cassia Marcolino - - Romilda Silva Santos - - Rosangela Maria da Silva - - Rose Maura Carlos Ribeiro
- - Selma Elaine Alberto - - Sonia Caetano - - José Maria Moreira da Silva - - Elen de Cassia Brisola Vieira Ieda - - Israel Martins
de Mello - - Helena Mendes Balog - - Helena Cardoso de Moura Carneiro - - Evandro Benedito de Jesus - - Ester Santana
Cavalheiro de Antonio - - Eli Braz - - Ivone dos Santos Godke - - Dinei Franca - - Maria das Dores Guaglitz Martins - - Maria
Celeste Gauglitz - - Maria Aparecida Ribeiro Paukoski - - Doralice Zanetti Venancio - - Célia Maria Franca - Vistos. Fls. 475/478:
ciência à executada. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1075629-66.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cremilda
Louzano Pompeo - Vistos. Fls. 457/460: ciência à executada. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 1078272-94.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luiz Augusto
Rodrigues de Souza - Em 15 dias, recolha a parte impetrante as custas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV:
FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)
Processo 1078400-17.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida
da Silva D Coletta - - Leda Arantes Burihan - - Lucia Helena Gualtieri Carvalho Paschoal - - Lyria Bizarro Souza Zamunaro - Madalena Alvares - - Marconi Antonio Coutinho - - Maria Aparecida Barros Pontes - - Jorge Batista Benedito - - Maria de Lourdes
da Silva - - Marina Rosa Lopes Robert - - Marli Teresinha Pessente Falco Baptistella - - Sandra Maria de Souza Siqueira - Terezinha Marsiglia Filpi Biffi - - Valdemarina Marchiori - - Vilma Elisabete de Oliveira - - Zorite de Almeida Zeituni - - Digelza
Oliveira - - Ana Lucia Tritto Misto - - Anezia Miguel Lima - - Angelina Nicanor da Silva - - Aparecido Stramaro - - Bernardino
Guarnieri - - Cleide Guimarães de Oliveira - - Izolina Zoccal Saraiva - - Elisabeth Tasinafo Silva - - Emilia Baptista de Souza
Silva - - Fatima de Souza Bandeca - - Helena Kiyomi Kamei - - Hilda de Almeida Moraes Galli - - Iracema Sahyum - Vistos etc.
Certifique a Serventia se houve o correto recolhimento das custas; em caso negativo intime-se para complementação, sem nova
conclusão. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil,
tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detém poderes para transigir, mormente se considerado o
interesse indisponível por eles defendido. Servindo esta decisão como mandado, cite(m)-se a(s) ré(s), para que no prazo legal,
contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa. Por se tratar de processo digital, a íntegra da
inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://
esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os
autos. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º . No processo
eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma
desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente
serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais. Senha de acesso da parte no ofício que segue em
separado. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2022
Processo 0001651-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0134495-41.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nelson Cassemiro de Oliveira - - Mario Izildo Ignacio - - Pedro Frazon - - Maria Prates Frazon - - Diná
Edna Frazon Baleroni - - Maristela Frazon Matos - - Márcia Regina Frazon - - Margareth Frazon - - Adriana Moretto - Há
notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de
trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou copia do texto do e-mail abaixo: Comunico que a decisão/
acórdão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 2057072-18.2017.8.26.0000 transitou em julgado e a íntegra do
processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br, sendo sua senha de acesso i9i8al.Dados do
processo:Agravo de Instrumento Nº 2057072-18.2017.8.26.0000Comarca de São Paulo Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho
- 6ª Vara de Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº. 0001651-15.2017.8.26.0053Agravantes:
NELSON CASSEMIRO DE OLIVEIRA, MARIO IZILDO IGNACIO e PEDRO FRAZON ?Agravado: Fazenda do Estado de São
PauloResultado do julgamento: Acórdão ratificado. V.U. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0002063-04.2021.8.26.0053 (processo principal 0047203-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eunice Pereira de Carvalho - - Orvile Rogerio Matos - - Roberto Aparecido
Martucci - - Sergio Bastos de Andrade - - Sonia Cristina Marques Fernandes - - Alice Kis - - Angela de Freitas Oliveira - - Maria
Helena Gonçalves Correia - - Jaqueline Ruza - - Maria Aparecida Mendonça - - Maria Souza de Santana - - Mario Celio Amoroso
- - Dimas Alberto de Oliveira - - Sergio Augusto Barbosa Jesuino - - VITOR LUIZ BORBA DE OLIVEIRA - - Ubirata Toti - Margarete Deltreggia Ferreira - - Andre Luiz Carneiro - - Antonio Carlos Zinsly - - Jose Claudio Morinho Viana - - José Roberto
Fernandes - - Luiz Antonio Brandão Braga - - Luiz Carlos Pires Junior - - Luzia de Claris Matos - - Oswaldo Aranha Filho - Sandra Regina Coquieri - - Debora Christina Davini - - Derci Damião da Cruz - - Elena Naomi Ogata - - Katia Genebra Tanganelli
Mendes - Ane Caroliny Urzedo de Oliveira - - Misael Willian Urzedo de Oliveira - - Rebecca Cristiny Urzedo de Oliveria - - Wesley
Urzedo de Oliveira - Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/
acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou copia do texto do e-mail abaixo:
Comunico que a decisão/acórdão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 2234082-10.2021.8.26.0000 transitou em
julgado e a íntegra do processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br, sendo sua senha de
acesso fkrp4i.Dados do processo:Agravo de Instrumento Nº 2234082-10.2021.8.26.0000Comarca de São Paulo Foro Fazenda
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