TJSP 17/02/2022 -Pág. 2085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
2085
de Direito Criminal) - Advs: Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP) - Liberdade
Nº 0008784-34.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Conchal - Peticionário: Clayton Rafael Peverali Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) - Liberdade
Nº 0033926-45.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Salto - Peticionário: Aurélio da Silva - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Amauri Barrios (OAB: 63623/SP) (Procurador) - Claudio Mazetto (OAB: 66894/SP)
- Liberdade
Nº 0088484-16.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Laercio Ramalho dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não conheço do reclamo apresentado. Certifique-se o
trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 3003172-02.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Felipe Correa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000016-12.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Eduardo Cintra Mattar - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Cintra Mattar
(OAB: 141723/SP) (Causa própria) - Raphael Mendonça Cintra (OAB: 395792/SP) - Liberdade
Nº 0000016-12.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Eduardo Cintra Mattar - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo
1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo
Cintra Mattar (OAB: 141723/SP) (Causa própria) - Raphael Mendonça Cintra (OAB: 395792/SP) - Liberdade
Nº 0000016-12.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Eduardo Cintra Mattar - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 599: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões
relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Cintra
Mattar (OAB: 141723/SP) (Causa própria) - Raphael Mendonça Cintra (OAB: 395792/SP) - Liberdade
Nº 0000197-06.2013.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação Criminal - Miracatu - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Jeslaine Cristina de Jesus - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge da
Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) - Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) - Liberdade
Nº 0000405-40.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Leonardo Paveleski Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0001208-12.2014.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Glauce Alves Tonelli - Apelante:
Jose Renato Custodio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo
nº 0001208-12.2014.8.26.0169 Relator(a): GUILHERME G. STRENGER Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal
VISTOS. Nos termos do artigo 252, inciso III, do Código de Processo Penal, declaro-me impedido de participar do julgamento do
presente feito, por ter presidido, enquanto subsistente a competência originária por prerrogativa de foro desta Corte, o inquérito
policial que deu origem à peça acusatória, pronunciando-me, inclusive, sobre a questão (fls. 162). Ao meu substituto legal.
São Paulo, 06 de junho de 2019. Guilherme G. Strenger Desembargador - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Paulo
Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Liberdade
Nº 0001208-12.2014.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Glauce Alves Tonelli - Apelante:
Jose Renato Custodio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 422: diante do afirmado
impedimento, redistribuam-se os autos ao substituto regimental. Int. São Paulo, 17 de junho de 2019. FERNANDO TORRES
GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB:
108889/SP) - Liberdade
Nº 0001208-12.2014.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Glauce Alves Tonelli - Apelante:
Jose Renato Custodio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
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