TJSP 18/02/2022 -Pág. 285 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
285
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA MULTA PENAL + TAXA JUDICIÁRIA , COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Jean Carlos
Garcia Santos, PROCESSO Nº 0000797-05.2018.8.26.0338
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin, na forma
da Lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JEAN
CARLOS GARCIA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Padeiro, RG 71756454, pai Ney Alves dos Santos, mãe Coinceição de Fátima
Garcia, Nascido/Nascida em 26/03/1997, de cor Branco, natural de Mairiporã, - SP, com endereço à Rua Thaira Eiki, 2561,
Capoavinha, CEP 07600-000, Mairiporã - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, nos prazos indicados, efetue os pagamentos abaixo, conforme r. Sentença proferida nos
autos:
Multa penal, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 222,60;
Taxa judiciária, no prazo de 60 dias, no valor de R$ 3.197,00.
ATENÇÃO: Para solicitar a guia para o pagamento, entrar em contato com o Cartório desta 1ª Vara Judicial de Mairiporã,
através do e-mail [email protected] ou do telefone 2928-6957.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501038-85.2021.8.26.0535 Controle 701/2021
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: Hugo Ferreira Costa
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin, na forma
da Lei,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
HUGO FERREIRA COSTA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 71560782, mãe Fabiana Ferreira Costa, Nascido/Nascida
19/07/1997, de cor Pardo, natural de Amontada - CE, com endereço à Rua Luiz Filipini, 730, Pq. do Moinho, R. LUIS FILIPINI,
CEP 07600-457, Mairiporã - SP,
por infração ao artigo: Art. 155 § 4º, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501038-85.2021.8.26.0535,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumido:
“(...) Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência HUGO FERREIRA COSTA como incurso no artigo 155,
§4º, inciso II (escalada), c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida esta, tenha início o devido processo
legal, citando-os e notificando-os para o interrogatório, prosseguindo-se com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, nos
termos dos arts. 394/405 e 498/502, do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória. (...)”
E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE MUTA PENAL + TAXA JUDICIÁRIA
PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1502607-92.2019.8.26.0535 Controle 2083/2019
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: Alexandre da Silva Mello
EDITAL PARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE MUTA PENAL + TAXA JUDICIÁRIA , COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Alexandre da
Silva Mello, PROCESSO Nº 1502607-92.2019.8.26.0535
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin, na forma
da Lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEXANDRE
DA SILVA MELLO, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 37.936.529, CPF 391.568.208-01, pai Amauri da Silva Mello, mãe Cleide
Ferreira da Costa Silva, Nascido/Nascida em 21/10/1980, de cor Pardo, natural de Bragança Paulista, - SP, com endereço à Rua
Antonio Marcondes de Melo, 30, [ou casa ao lado, portão sem número], Jd. Monte Líbano, RUA CONDE DE MELO, CEP 07601045, Mairiporã - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL:
INTIMAÇÃO, no endereço indicado ou onde for encontrado, da pessoa acima indicada, para que, nos prazos indicados,
efetue os pagamentos abaixo, conforme r. Sentença proferida nos autos:
Multa penal, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 332,67;
Taxa judiciária, no prazo de 60 dias, no valor de 100 UFESPs.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1515065-53.2019.8.26.0338 Controle 2687/2019
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu: Sergio Alves Feitosa
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin, na forma
da Lei,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
SERGIO ALVES FEITOSA, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 14.005.367-SP, CPF 054.687.988-83, pai Jose Alves
Feitosa, mãe Wilma Alves Feitosa, Nascido/Nascida 14/05/1964, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º