TJSP 06/04/2022 -Pág. 2710 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2710
SÃO SEBASTIÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - São Paulo
Terraplanagem Sc Ltda - Vistos. Ante a complexidade da matéria, defiro o prazo suplementar e improrrogável de 10 dias para
manifestação dos réus e demais interessados quanto ao parecer do Ministério Público de fls 2632/2640 e relatório do CAEX de
fls 2641/2735. No mais, aguarde-se, por mais 15 dias, a regularização da digitalização das peças processuais pelo Ministério
Público, mediante juntada das peças faltantes indicadas às fls 2597. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO
ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP)
Processo 0000114-89.2021.8.26.0587 (processo principal 1002705-75.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Imissão - Joao Gomes de Moraes - - Joelma Segurado Alves Pereira Moraes - Erica Salinas de Oliveira - Vistos. Diante do
pagamento do débito noticiado pela exeqüente às fls.156, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II e do
art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Autorizo o exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta
judicial (fls. 154/155). Expeça-se MLE, observando-se o formulário apresentado às fls. 157. Ao trânsito em julgado, observadas
as formalidades legais, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), VINICIUS REIS
MOREIRA (OAB 322264/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP)
Processo 0000223-06.2021.8.26.0587 (processo principal 1003326-72.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - S.S.S. - Vistos. Fls.110/112: 1. Ao que se infere dos autos foi realizada recentemente pesquisa
de ativos financeiros, via Sisbajud em nome do executado indicado (fls.102/104). Desta forma, para novo pedido de utilização
do sistema, deverá a exequente demonstrar modificação na situação econômica do executado ou apresentar provas de
recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução. 2. Defiro a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando
posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se. ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
Processo 0000380-18.2017.8.26.0587 (processo principal 1000536-91.2014.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Flora
- Gilberto Luiz Brozinga - Vistos. Fls 231: Cobre-se resposta. Sem prejuízo, intime-se o executado a comprovar, no prazo de
30 dias, a integral recomposição da vegetação na área objeto do litígio. Com as repostas, retorne o processo com vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)
Processo 0000389-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1000576-97.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Thainá Silva Moreira - Vistos. Fls.
71: Defiro a realização de pesquisa via Infojud, visando a obtenção de declaração de operações imobiliárias em nome da
executada. Providencie a serventia o necessário, observando-se as custas recolhidas às fls. 74/75. Intime-se. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP), PÂMELA TAINÁ LENES DA SILVA SANTOS (OAB 403000/SP)
Processo 0000433-23.2022.8.26.0587 (processo principal 1001237-76.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Fixação - S.D.S. - - P.M.D.S. - Vistos. Fls. 27: Oficie-se para desconto dos alimentos, conforme pleiteado. Intime-se. - ADV:
MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 397502/SP)
Processo 0000534-31.2020.8.26.0587 (processo principal 1004690-61.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.C.R. - F.L.C.M. - Vistos. Fls.136: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para os fins colimados.
Intime-se. - ADV: MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)
Processo 0000948-92.2021.8.26.0587/01">0000948-92.2021.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Aparecido
Guimarães - Vistos. Ante o comprovante de pagamento do RPV, expeça-se MLE do depósito de fls 25 em favor da parte
exequente, que deverá acostar o formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Oportunamente, dê-se baixa
definitiva do presente incidente processual. Intime-se. - ADV: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
Processo 0000948-92.2021.8.26.0587 (processo principal 1001846-25.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Rafael Aparecido Guimarães - Vistos. Diante do pagamento do RPV, EXTINGO a presente execução,
nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, observadas as
formalidades legais, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
Processo 0001031-11.2021.8.26.0587 (processo principal 1001639-26.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - F.C.A. - Vistos. Fls. 40: Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de que informe este
juízo o atual endereço de trabalho da executada JOZIANE DE SIQUEIRA DA SILVA, brasileira, filha de Judith dos Santos
Nascimento, (demais informações desconhecidas). Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. A parte
autora deverá providenciar a impressão e remessa do presente, instruindo-o com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser devolvida
diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Intime-se. - ADV: DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP)
Processo 0001269-64.2020.8.26.0587 (processo principal 1002098-62.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - J.L.B. - Oziel Luiz Garcez - - Sarah Giuliana Abreu Garcez - Vistos. Fls.129: Defiro a dilação do prazo em 15
(quinze) dias para os fins colimados. Intime-se. - ADV: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP), JISVALDO
ALVES GUIMARÃES (OAB 191748/SP)
Processo 0001329-67.2002.8.26.0587 (587.01.2002.001329) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espolio
de Paulo Cesar Scavone representado pela inventariante Lelia de Fatima Gil Conde - - Lelia de Fatima Gil Conde - Reinaldo
Honorio Junior - - Clivanir Vanice Liberali Honorio - Vistos. Fls. 811/812: Em que pese a notória qualificação da ilustre perita,
para fins de se evitar futura arguição de nulidade, acolho a manifestação da parte ré de fls. 802/804 e, diante da ausência de
especialidade da perita na área de engenharia ou arquitetura, nomeio o Sr. Francisco José Ferreira Carneiro, CPF 94926930706,
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