TJSP 11/04/2022 -Pág. 1487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1487
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044382-36.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Gerci Borges do
Nascimento - Apelante: Antonio Costa - Apelante: Argeu Franco Furtado - Apelante: Azenati Barbosa Mendes Trindade - Apelante:
Carlos Lisandro do Carmo - Apelante: Dirce Quinaglia Milani - Apelante: Jalmira Aparecida Braga Victorassi - Apelante: Izaura
Onofre de Lazari Galdiano - Apelante: Glorialice Maria de Souza Sanches - Apelante: Gregori Xavier Niculitcheff - Apelante:
Helena Maria de Lima Vidal - Apelante: Heloisa Correa de Freitas Denardi - Apelante: Izequiel Evangelista Prudencio - Apelante:
Dircira Vieira Martins - Apelante: Jose Reinerio Iglesias Vitta - Apelante: José Pedro - Apelante: Laura Vieira da Conceição Apelante: Lindalva Rodrigues dos Santos - Apelante: Luiza Helena de Jesus - Apelante: Maria Bernadete Sabino Alves dos
Santos - Apelante: Maria Gracas Oliveira Ruvieri - Apelante: Ana Maria Medeiros Gatto - Apelante: Neide Pinheiro Fiorelini Apelante: Nelson Perruso - Apelante: Neuza Aparecida Nocera Bomfim - Apelante: Rosales Aparecida Medici - Apelante: Teresa
Virginia Micelli Pessoa - Apelante: Maria José da Silva Leme - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 393/399), julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto (fls. 276/298) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045009-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Marly Tornatore
de Oliveira e Outros (Justiça Gratuita) - Recorrido: Álvaro Aurélio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Recorrido: Antonio Carlos Ruiz
Fernandes (Justiça Gratuita) - Recorrido: Arlinda Maria Garcia Scimini (Justiça Gratuita) - Recorrido: Claudete Tereza Macoratti
Mussi (Justiça Gratuita) - Recorrido: Cleide Tecchio Pires (Justiça Gratuita) - Recorrido: Creide Boschero Benazzi (Justiça
Gratuita) - Recorrido: Edy Nogueira Mestre (Justiça Gratuita) - Recorrido: Elza Chain Raimundo Menezes (Justiça Gratuita)
- Recorrido: Guido Fernandes Naves (Justiça Gratuita) - Recorrido: Ines Vilhena de Moraes Gonçalves (Justiça Gratuita) Recorrido: Inez Correa Martins Ferreira (Justiça Gratuita) - Recorrido: Ivette Perri Perassi (Justiça Gratuita) - Recorrido: Josefa
Antonio de Araujo Vissotto (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Beatriz Pereira Berti (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Dercy
Pache (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Helena Covielo Vergani (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Leonilda Canal Chuffe
(Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Luzia Line Acerbi (Justiça Gratuita) - Recorrido: Marina Correa Poletti (Justiça Gratuita)
- Recorrido: Mercedes de Andrade (Justiça Gratuita) - Recorrido: Milton de Alcantara Santos (Justiça Gratuita) - Recorrido:
Nailda Vidrich Pazin (Justiça Gratuita) - Recorrido: Neusa Bernardelli Gonzalez (Justiça Gratuita) - Recorrido: Neuza dos Santos
Ruiz Fernandes (Justiça Gratuita) - Recorrido: Sueli Virginia Palaia Lazzari (Justiça Gratuita) - Recorrido: Teresa Gimenez
Cripa (Justiça Gratuita) - Recorrido: Waldemarta Garcia Borges (Justiça Gratuita) - Recorrido: Wanda dos Santos (Justiça
Gratuita) - Recorrido: Zeine Calil Carone (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: São
Paulo Previdência Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 363/364), julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto (fls. 226/247) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045009-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Marly Tornatore
de Oliveira e Outros (Justiça Gratuita) - Recorrido: Álvaro Aurélio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Recorrido: Antonio Carlos Ruiz
Fernandes (Justiça Gratuita) - Recorrido: Arlinda Maria Garcia Scimini (Justiça Gratuita) - Recorrido: Claudete Tereza Macoratti
Mussi (Justiça Gratuita) - Recorrido: Cleide Tecchio Pires (Justiça Gratuita) - Recorrido: Creide Boschero Benazzi (Justiça
Gratuita) - Recorrido: Edy Nogueira Mestre (Justiça Gratuita) - Recorrido: Elza Chain Raimundo Menezes (Justiça Gratuita)
- Recorrido: Guido Fernandes Naves (Justiça Gratuita) - Recorrido: Ines Vilhena de Moraes Gonçalves (Justiça Gratuita) Recorrido: Inez Correa Martins Ferreira (Justiça Gratuita) - Recorrido: Ivette Perri Perassi (Justiça Gratuita) - Recorrido: Josefa
Antonio de Araujo Vissotto (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Beatriz Pereira Berti (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Dercy
Pache (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Helena Covielo Vergani (Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Leonilda Canal Chuffe
(Justiça Gratuita) - Recorrido: Maria Luzia Line Acerbi (Justiça Gratuita) - Recorrido: Marina Correa Poletti (Justiça Gratuita) Recorrido: Mercedes de Andrade (Justiça Gratuita) - Recorrido: Milton de Alcantara Santos (Justiça Gratuita) - Recorrido: Nailda
Vidrich Pazin (Justiça Gratuita) - Recorrido: Neusa Bernardelli Gonzalez (Justiça Gratuita) - Recorrido: Neuza dos Santos Ruiz
Fernandes (Justiça Gratuita) - Recorrido: Sueli Virginia Palaia Lazzari (Justiça Gratuita) - Recorrido: Teresa Gimenez Cripa
(Justiça Gratuita) - Recorrido: Waldemarta Garcia Borges (Justiça Gratuita) - Recorrido: Wanda dos Santos (Justiça Gratuita)
- Recorrido: Zeine Calil Carone (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo
Previdência Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040,
inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 363/364), julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls.
249/270) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045816-94.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo Apelado: Horacio Martinez (E outros(as)) - Apelado: Antonio Sillas Cortez - Apelado: Benedita Candida da Costa - Apelado:
Epaminondas Alves Moreira - Apelado: Geneci Freire Console - Apelado: Ivone Ambrosio Torres - Apelado: Jeanete Hernandez
- Apelado: Jurema Correa de Oliveira - Apelado: Eduardo Nascimento - Apelado: Lucinda Roberto Miranda - Apelado: Joana
Darc Rodrigues de Medeiros - Apelado: Maria Lucia Nadalin - Apelado: Maria Clara Nadalin - Apelado: Paulo Cesar Soares da
Silva - Apelado: Aurora de Souza Munari - Apelado: Maria Frabetti dos Santos - Apelado: Maria Consuelo Inacio Rezendes Assis
- Apelado: Oscar dos Santos - Apelado: Maria Aparecida Barros - Apelado: Ana Maria Falcao Monteiro - Apelado: Isabel Maria
Lopes de Oliveira - Apelado: Odette Desjardins Rodrigues - Apelado: Nadie Antonia Criscuolo Braga - Apelado: Marche Mary
Farhat Evangelista - Apelado: Rubens Vicente Junior - Apelado: Maria Jose Durao Custodio - Apelado: Vilma Damin Prestes Rosa
- Apelado: Joao Clemente - Apelado: Leiel Fortunato Cacacci - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º