TJSP 27/04/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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DARAJ 8 – Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrativa Judiciária
DARAJ 8.1 - Seção de Apoio Administrativo
DAJAR 8.2 - Seção de Licitações e Suporte
DARAJ 9 – Coordenadoria de Administração da 9ª Região Administrativa Judiciária
DARAJ 9.1 - Seção de Apoio Administrativo
DARAJ 9.2 - Seção de Licitações e Suporte
DARAJ 10 – Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária
DARAJ 10.1 - Seção de Apoio Administrativo
DARAJ 10.2 - Seção de Licitações e Suporte
Art. 19 – A SAAB 5.2.1.2 – Seção de Recepção e Análise de Requisições fica alterada para SAAB 5.2.1.1 – Seção de
Análise de Requisições, Orçamento e Catalogação.
Art. 20 – Alterar a subordinação da SAAB 5.3.1.3 – Seção de Armazenamento e Expedição, da SAAB 5.3.1 – Serviço de
Gestão de Suprimentos para a SAAB 5.3 – Coordenadoria de Suprimentos, passando a referida unidade a denominar-se SAAB
5.3.3 – Seção de Gráfica.
Art. 21 – Em decorrência do disposto no artigo 20, a SAAB 5.3.1.4 – Seção de Planejamento de Compras fica renumerada
como SAAB 5.3.1.3, mantida sua denominação.
Art. 22 – Criar a SAAB 6.3 – Coordenadoria de Convênios, Permissões de Uso e Contratos de Energia Elétrica, subordinada
à SAAB 6 – Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária.
§ 1º - Criar a SAAB 6.3.1 – Serviço de Convênios, Permissões de Uso e Contratos de Energia Elétrica, subordinada à SAAB
6.3 – Coordenadoria de Convênios, Permissões de Uso e Contratos de Energia Elétrica.
§ 2º - Remanejar a SAAB 6.2.1.2 – Seção de Patrimônio Mobiliário, subordinada à SAAB 6.2.1 – Serviço de Administração
de Patrimônio e Convênios, para a SAAB 6.3.1 – Serviço de Convênios, Permissões de Uso e Contratos de Energia Elétrica,
passando a referida unidade a denominar-se SAAB 6.3.1.1 – Seção de Formalização de Convênios de Obras e Contratos de
Energia Elétrica.
§ 3º - Criar a SAAB 6.3.1.2 – Seção de Instrução de Editais de Chamamentos e Credenciamentos Públicos e a SAAB 6.3.1.3
– Seção de Formalização de Permissões de Uso e Convênios em Geral, subordinadas à SAAB 6.3.1 – Serviço de Convênios,
Permissões de Uso e Contratos de Energia Elétrica.
Art. 23 – Em decorrência do disposto no artigo 22, a SAAB 6.3 – Seção de Apoio Administrativo da SAAB 6 fica renumerada
para SAAB 6.4, mantida sua denominação.
Art. 24 – Fica extinta a Seção Administrativa de Suporte ao GPL, subordinada à Diretoria de Apoio ao GPL.
Art. 25 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 02 de maio de 2022,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 26 de abril de 2022.
(a) RICARDO MAIR ANAFE
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 10.123/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura do GADE MMDC – Coordenadoria de Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores.
O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturar os setores administrativos vinculados à Presidência deste Tribunal, com o
objetivo de otimizar as atividades desenvolvidas e tornar a gestão mais eficiente;
CONSIDERANDO ainda a atual estrutura do GADE MMDC – Coordenadoria de Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores
e a necessidade de readequação dos trabalhos, realocando tarefas e competências entre suas unidades;
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 29.409/2019 – SGP 1.4.2;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica extinto o GADE MMDC 1 – Serviço Administrativo e de Apoio, subordinado ao GADE MMDC – Coordenadoria
de Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º