TJSP 02/05/2022 -Pág. 1839 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1839
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Embargda: Maria Regina Ormonde da Silva - Magistrado(a) Enéas
Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Marcela
Costa Paro (OAB: 358270/SP) - Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 1050486-31.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Trisul Paulistania Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Alexandre Dantas Fronzaglia e outro Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO
DE OMISSÃO, ANTE A NÃO APRECIAÇÃO DA ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE QUE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVA, NO CASO CONCRETO, NÃO É DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ACÓRDÃO QUE ASSENTOU O ENTENDIMENTO DE
QUE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA REQUERIDA PELOS EMBARGADOS É DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, NÃO
COMPORTANDO SEQUER RESPOSTA E POR ISSO SENDO INDEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO NÃO
CONFIGURADA. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O
EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE SÃO PRÓPRIOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Samir
Farhat (OAB: 302943/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1051195-74.2018.8.26.0002/50000">1051195-74.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sinthia Aline Almeida - Embargda: Maria de Lourdes Alves Viana - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE
QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS
QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR MEIO DE
EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvio João Storace da Silva (OAB:
90097/SP) - Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP) - Thais Roberta da Silva Soares (OAB: 405631/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 1051195-74.2018.8.26.0002/50001">1051195-74.2018.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sinthia Aline Almeida - Embargda: Maria de Lourdes Alves Viana - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Não
conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO IDÊNTICO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 1051195-74.2018.8.26.0002 / 50000 NESTES MESMOS AUTOS INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvio João Storace da Silva (OAB: 90097/SP) - Anderson Queiroz
Januário (OAB: 235949/SP) - Thais Roberta da Silva Soares (OAB: 405631/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1051195-74.2018.8.26.0002/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Maria de Lourdes Alves Viana - Embargda: Sinthia Aline Almeida - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EMBARGOS DE TERCEIRO AUSÊNCIA
DE VÍCIOS OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO
DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS
LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR MEIO DE EMBARGOS EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP) - Thais Roberta da Silva
Soares (OAB: 405631/SP) - Silvio João Storace da Silva (OAB: 90097/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1083942-69.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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