TJSP 16/05/2022 -Pág. 1763 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1763
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Bonilha (OAB: 228182/SP) - Vanessa Fernandes de Araujo (OAB:
334299/SP) - Alex Guedes de Souza (OAB: 315803/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2074823-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Luiz Alberto dos
Santos - Agravado: Massa Falida de Agropecuária Triângulo Ltda. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO.
IRRESIGNAÇÃO INDEVIDA. AS MATÉRIAS VENTILADAS NA IMPUGNAÇÃO NÃO SÃO SUPERVENIENTES À SENTENÇA DE
MÉRITO E, EM PARTE, JÁ APRECIADAS POR ESTA E. CÂMARA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO
MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Alberto dos
Santos (OAB: 51759/MG) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2075412-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: J. R. M.
e outro - Agravada: M. J. A. S. M. e outro - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Não conheceram do recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO QUE DETERMINA JUNTADA DE MEMÓRIAS DE CÁLCULO ATUALIZADAS DE
DÉBITOS EXCUTIDOS TANTO NA AÇÃO ORIGINÁRIA QUANTO EM OUTRO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
ENTRE AS MESMAS PARTES. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL. AGRAVO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wellington Braga (OAB: 243638/SP) - Abilio José Marcelino de
Melo (OAB: 209814/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2083288-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Renato Mota de
Araujo - Agravado: Roberto Francisco Rodrigues - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA - NA MODERNA INTELECÇÃO DO DIREITO DE ACESSO
À JUSTIÇA, NÃO HÁ NECESSIDADE DA PROVA DO ESTADO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE
DA JUSTIÇA, MAS TÃO-SOMENTE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DISPONÍVEIS (ART. 98 DO CPC/2015), O QUE É
NÃO O CASO DO AGRAVANTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Veridiana da Silva
Vitorino Khatchikian (OAB: 437487/SP) - Alveni Maria de Miranda Rodrigues - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2083710-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. da C. Agravado: L. P. da C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. P. da C. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alcides
Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS PROVISÓRIOS
REDUÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVAÇÃO NECESSIDADE DE MAIOR
DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Calixto
Rodrigues (OAB: 175240/SP) - Elder de Camargo Jacintho (OAB: 454019/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2084822-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Fernando Robson Alves Dutra - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso na parte conhecida.
V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCESSO DE EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA
INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA A INCLUSÃO DAS ASTREINTES, ESTABELECIDAS EM DECISÃO LIMINAR, NA
BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DA MULTA ACOLHIMENTO PARCIAL DA
IMPUGNAÇÃO QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA SOBRE O VALOR DAS ASTREINTES AUSÊNCIA DE
INTERESSE RECURSAL NA PLANILHA DE CÁLCULOS, NÃO HÁ APLICAÇÃO DE QUALQUER OUTRA MULTA SOBRE AS
ASTREINTES ESTABELECIDAS EM DECISÃO LIMINAR, NÃO SE VISLUMBRANDO O EXCESSO ARGUIDO INEXISTÊNCIA
DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NO INCIDENTE RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
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