TJSP 24/05/2022 -Pág. 2670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2670
prazo legal.
- ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)
Processo 1006954-31.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Gennari Junior
- BANCO BRADESCO S.A. - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda
- Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de
Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo
1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP)
Processo 1007198-67.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S.A. - Marcelo de Jesus Comércio de Ferragens - Me - - Marcelo de Jesus
- Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito.
- ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS
(OAB 309517/SP)
Processo 1008113-72.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yara Beatriz de Souza
- Ativia - Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares
- Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e
documentos.
- ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER
DUCCINI (OAB 258875/SP), KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP)
Processo 1008734-74.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Suelen da
Silva de Deus - Condomínio Vale Sul Shopping
- Vista dos autos à parte autora para se manifestar acerca das fls. 203/212, no prazo de 05 dias.
- ADV: ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), LAÍS SPERANDIO DE ASSIS (OAB 409854/SP), KELLY
CRISTINA BARROS SOUSA (OAB 277257/SP)
Processo 1014861-96.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Caixa
Economica Federal
- Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1024765-04.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM
- Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s), para requerer o que de direito no
prazo legal.
- ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
Processo 1032716-20.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Star Racer Brasil Ltda
- Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto no valor de: Satisfação da execução R$ 159,85 (Guia
Dare Cód 230-6).
- ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP), VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/
SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2022
Processo 0020039-19.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciano Veloso Bertolini
- Vistos. Por ora, cumpra-se integralmente decisão anterior aplicável (fls. 317). Int.
- ADV: EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP), ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS (OAB 264621/SP)
Processo 0051897-05.2011.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Igreja Batista Nova Canaã
- Vistos. 1-)Por primeiro, venha esgotamento das diligencias disponíveis. Acaso não realizadas, requisite-se pelos sistemas
Bacenjud, Infojud e Renajud pesquisas de praxe de localização do endereço da parte ré. Havendo já pesquisa recente nos
autos, desnecessária repetição, salvo motivo justificado, diligenciando-se sucessivamente ao item seguinte. Venha recolhimento
próprio, se faltante. Se a parte ré for pessoa jurídica, necessária a juntada de certidão atualizada da Junta Comercial/Cart.
Reg. Pessoa Jurídica, para confirmação de endereço, poderes e validade de eventual citação. 2-)Caso as pesquisas informem
endereço ainda não tentado, de imediato diligencie-se expedindo-se o necessário para tentativa de citação. Excepcionalmente
e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como Mandado/Carta AR/
Precatória para efetivo e imediato cumprimento. Se for o caso, providencie a parte interessada, querendo maior celeridade, o
encaminhamento, com resposta diretamente a este Juízo.Venha recolhimento próprio, se faltante. 3-)Cumprido integralmente
itens acima, será possível concluir que o feito aguarda citação da parte requerida, entretanto sem sua localização pessoal para
se deferir a citação com as cautelas legais, por edital, com o prazo de 20 dias. A parte interessada querendo agilizar, apresentará,
no prazo de 10 dias, minuta do edital, no e-mail institucional da Vara: [email protected] e recolhimentos de praxe, se
aplicável. Após, publique-se. Diligencie-se a parte interessada requerendo o necessário sucessivamente em prosseguimento de
acordo com a fase processual própria. 4-)Cumpridos os itens acima, decorrido o prazo indicado no edital, sem que a parte ré
apresente contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int.
- ADV: ORLANDO MARIANO (OAB 116862/SP)
Processo 0226237-06.2003.8.26.0577 (577.03.226237-9) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANISIO DE MORAIS
GONCALVES (falecido) e outro - Luis Miguel Arantes Gonçalves e outros
- Vistos. 1- Fls. 365: Diante dos termos da certidão de fls. 377, providenciem os autores a juntada dos documentos faltantes
lá indicados, bem como regularizem a representação processual, com a juntada de procuração nos autos dos dois herdeiros
faltantes, bem como procuração dos cônjuges dos herdeiros casados, no prazo de 15 dias. 2- Manifestem-se os autores acerca
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 353. Int.
- ADV: ED WILSON MANORU DOI (OAB 179448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º