TJSP 02/06/2022 -Pág. 4214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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Cunha
- Vistos. 1. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove o autor a insuficiência de recursos, devendo, em dez
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia de comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b)
cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses;. 2. Anoto que o autor poderá, no mesmo
prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)
Processo 1007958-56.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Roberto Costa
Junior - Anhanguera Educacional Participações S.A.
- Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Homologo, para que produza os
regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 193/195. Manifeste-se o credor sobre a petição e documento de fls. 197/198. No
silêncio, voltem conclusos para extinção da execução. Int.
- ADV: PAULO DE SOUZA SILVA JUNIOR (OAB 367489/SP), LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Processo 1008008-92.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A.
- Manifestar o credor dando prosseguimento ao feito.
- ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1008818-91.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Wagner Marcilio de Santana - Fabio
Rogerio de Oliveira - - Mauro Roberto Junior e outros
- Manifestar o réu comprovando o recolhimento da parcela de honorários periciais referente ao mês de junho/2022.
- ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ALEXANDRE ALMEIDA
DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), REGINA MARCIA RIBEIRO
CURSINO (OAB 284861/SP), ROSÂNGELA GOMES DE FRANÇA (OAB 438043/SP)
Processo 1009088-86.2018.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jobair Gobbo - Jozivaldo da Coceição Beserra - - Aparecda Roseli Alvarenga Beserra - - Marcio Pernambuco de Oliveira - - Girlene de Marilac
de Oliveira - - Joviano Capellete Junior - - Rosemary Aparecida Alvarenga Capellete - - Geiza Aparecida da Silva - - Rosana
Aparecida Alvarenga Gobbo - - Carlos Roberto de Oliveira - - Gilma Maria da Silva Oliveira - - Antonio Fabio Alves de Castro - Jenifer Cristina Fonseca Alvarenga - - Marcos Vinicius da Silva
- Vistos. Defiro a r. cota de fls. 561; manifestem-se os autores sobre a certidão de fls. 558. Int.
- ADV: WILLIAM DE CARVALHO TELLES ALVES (OAB 265066/SP)
Processo 1009673-07.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - E.L.A. - B.S.
- Vistos. Ante a certidão de fls. 400, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P. R. I.
- ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), ELEONORA DIAS (OAB 104417/SP)
Processo 1010334-15.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. F.M.C.M.A.D.J.M.M.C.M. - - F.M.
- Fls. 805/807 e fls. 809: dar vista ao credor.
- ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 1012045-02.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - J.D.S. e outro - MARTINS e
RIMOLI ENGENHARIA LTDA - - J.L.R. - - P.C.J. - J.R.G.
- Vistos. 1. Fls. 282/283 e 289/290: providencie-se o bloqueio do valor da execução, pelo prazo de trinta (30) dias (teimosinha),
através do sistema Sisbajud. 2. Localizados ativos financeiros em nome dos devedores, suficientes à satisfação da execução,
voltem conclusos para demais deliberações. 3. Se infrutífero ou insuficiente, dê-se vista aos credores para manifestação acerca
do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4. Para a apreciação do pedido de penhora,
apresentem os credores matrícula atualizada do imóvel indicado. Int.
- ADV: SABRINA RÍMOLI PIRES (OAB 121956/RJ), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), RAFAEL ZAMBONI GALVÃO
(OAB 287905/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB
326631/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP)
Processo 1012931-25.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiana Ferreira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de
Justiça. 2. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB
227474/SP)
Processo 1013339-45.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1002439-66.2022.8.26.0625) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paulo Celso Agostinho
- Vistos. Fls. 212/216: manifeste-se o devedor. Int.
- ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1013370-02.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1008331-24.2020.8.26.0625) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - 3b’madeiras e Esquadrias Ltda - Águia Dourada Incorporação
Investimentos e Participações Ltda.
- Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
2. Certifique-se o julgamento destes embargos na execução de título extrajudicial. 3. Formule a credora requerimento para atos
executivos, instruindo-o com memória discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada
corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. 4. Nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, aguarde-se pelo prazo de trinta dias; no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP), VERA LUCIA DA SILVA (OAB 372549/SP)
Processo 1013494-48.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda
- Vistos. 1. Fls. 206, 210/213: providencie-se a busca de endereço da requerida através dos sistemas Sisbajud, Renajud e
Infojud, observando-se que o SIEL está indisponível. 2. Com os extratos, dê-se vista à autora. Int.
- ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1014645-49.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Genilda Cosmo Ferreira
- Vistos. Fls. 62: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à autora. Int.
- ADV: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º