TJSP 07/06/2022 -Pág. 892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
892
1004154-25.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Notificação para Explicações; 100415425.2022.8.26.0050; Calúnia; Recorrente: Maria de Lourdes Alves Martins; Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006769-65.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006769-65.2022.8.26.0477;
Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Raony Santos Yugulis; Advogado: Luciano
Fernandes Ribeiro (OAB: 436108/SP); Advogado: Nelson da Rocha Santos Junior (OAB: 441296/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500007-83.2020.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-83.2020.8.26.0561; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Pedro Henrique Gamarano; Advogada: Wera Lucia Muniz (OAB: 420316/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500026-22.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500026-22.2020.8.26.0066;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Victor Oliveira da Silva; Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500060-90.2022.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500060-90.2022.8.26.0659;
Homicídio Qualificado; Recorrente: F. dos S. P.; Advogado: Rômulo Leal Costa (OAB: 16582/PB); Advogado: Miguel Ângelo de
Castro (OAB: 12682/PB); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E. A. dos S.; Advogado: Cleysson Alves Santana (OAB:
9153/AL); Advogado: Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500112-41.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500112-41.2021.8.26.0556; Homicídio
Qualificado; Recorrente: DAIDE DE OLIVEIRA; Advogado: Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500120-17.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-17.2021.8.26.0136; Homicídio
Qualificado; Recorrente: MARCOS ANTONIO PIRES BARBOZA JUNIOR; Advogada: Valeria Gonçalves Esteves Rodrigues
Ribeiro (OAB: 232034/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500196-38.2021.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Inquérito Policial; 1500196-38.2021.8.26.0622; Furto; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Ademilson Batista Ferreira; Advogada: Alessandra Aparecida Tristão de Almeida (OAB: 394668/
SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500321-48.2021.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500321-48.2021.8.26.0414; Crimes
contra a Flora; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JORGE MALAQUIAS DA SILVA; Advogada:
Natalia Garcia Zanardi (OAB: 308704/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500345-33.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º