TJSP 29/06/2022 -Pág. 1008 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1008
análise do pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO
CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP)
Processo 1041862-90.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cristina Baptista Campi - João Paulo Baptista
Campi - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante e tornem conclusos.
Caso contrário, cumpra o inventariante o quanto requerido. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/
SP)
Processo 1042141-50.2019.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.P.S. - Vistos. Ante a
certidão de fls. 169, renove-se vista à Defensoria Pública para manifestação. Intime-se. - ADV: MARIANA DOS SANTOS PRETO
(OAB 395023/SP)
Processo 1043038-51.2014.8.26.0100 - Separação de Corpos - Tutela Provisória - T.P.S.S. - J.K.S. - Vistos. Fls. 131/132:
Ciente. Aguarde-se por ora, o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP)
Processo 1043318-12.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Samira Kuri - Jean Paulo de
Souza Kuri - Vistos. A sentença homologatória do plano de partilha dos inventariados foi proferida às fls. 159. Tendo em vista
a juntada aos autos da certidão homologatória emitida pela Secretaria da Fazenda, fazendo prova da regularidade tributária,
providencie o interessado a expedição de formal de partilha, estando desde já autorizado a requerer diretamente no Tabelião
de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p. 12 Manifestem-se as partes, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo
XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Providenciando, ainda, o
recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação, no valor de R$ 49,50 - na Guia FEDTJ - COD.
130-9 (Provimento CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO BAEZ
NETO (OAB 149083/SP), RENATO BAEZ FILHO (OAB 30592/SP)
Processo 1043495-15.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Rosemary Felice Alves Ferreira - - Carlos Alberto Felice
- Márcia Jorge - - Alvaro Avelino Carvalho dos Santos - - Tm Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Analia dos Santos e outros Vistos. Expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO com urgência, devendo o Oficial de Justiça constatar eventual alteração da
capacidade civil do herdeiro/inventariante CARLOS ALBERTO FELICE. Intime-se. - ADV: VICTOR SIMONI MORGADO (OAB
129155/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), IAMARA GARZONE
(OAB 79683/SP), TIAGO CASILLO VIEIRA (OAB 217798/SP), MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES (OAB 151424/SP),
JULIANA DE SOUZA ALVES (OAB 324754/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP)
Processo 1044691-44.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.A. - - M.C.A. - M.C.C.A. - Vistos. Manifeste-se
a curadora quanto a resposta de oficio de fls. 360/370. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LETICIA ANDREA INABE SIMON TRINDADE (OAB 238133/SP), DENISE VIANA
NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP)
Processo 1044954-13.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - A.T.F.C. - L.T.F.C. e outro - Vistos.
Cota MP, ciente. Cumpra a z.Serventia o quanto determinado na decisão de fls. 381/382, em especial, certificando acerca de
herdeiros representados nos autos e intimação dos mesmos para manifestação quanto as contas apresentadas. Intime-se. ADV: RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP), CAMILA YANO SATO (OAB 390516/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI
COSTA (OAB 390203/SP)
Processo 1046581-57.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pedrossian de Abrantes Epelbaum - Elba
Pedrossian de Abrantes e outros - Vistos. 1. Cota retro. Providencie o inventariante autorização específica do juízo da interdição
para que o curador possa representar a herdeira incapaz nestes autos de inventário. 2. Abra-se vista à Fazenda Estadual pelo
portal eletrônico, a fim de colher sua manifestação no que tange ao ITCMD. Intime-se. - ADV: RENAN COELHO COSTA (OAB
178070/RJ), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 49563/RJ), DELSON ROBSON BORGES (OAB 59883/MG)
Processo 1047628-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - Jair Durão Lordello Filho - Gustavo Dias de
Gois Lordello - - Marcos Luiz Lordello e outros - Vistos. Fls. 257/259: Defiro o prazo complementar de 10 dias. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO GOLIZIA (OAB 419586/SP), FABIO SOUZA BORGES (OAB 128428/SP), HERCULES VICENTE LEITE (OAB
119485/SP)
Processo 1047868-21.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacy Doganelli - Hélio Doganelli Filho - Vistos.
Certidão retro. Cumpra o(a) inventariante fls. 73 em 10 dias, sob pena de remoção e arquivamento. Considerando que com o
arquivamento presume-se a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP),
SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP)
Processo 1048008-50.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcel Heinz Kaskeline - - Vera Isolina Ivo Vistos. Fls. 589/590: manifeste-se a inventariante dativa. Intime-se. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB
64392/SP), ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP)
Processo 1048238-92.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1048100-96.2019.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Douglas Zanotti Bertolim - Lucina Zanotti Piassi - Vistos. Manifestem-se as partes acerca das informações
da Contadoria de fls. 1297. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ZANOTTI BERTOLIM (OAB 300956/SP), DANIELLE ENDO MARANHÃO
(OAB 242303/SP)
Processo 1048425-66.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.S. - Vistos. Ante o falecimento da curatelada,
tratando-se de ação intransmissível, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo
485, IX, do Código de Processo Civil. Dispenso a curadora da apresentação de contas em incidente, porque inexistente agora
interesse de incapaz, cabendo a eventual herdeiro e/ou terceiro interessado, requerer em ação própria. Certifique a serventia,
se o caso, o teor desta sentença em autos do processo de prestação de contas entre as partes, remetendo-se à conclusão.
P.R.I.C. - ADV: GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP)
Processo 1048801-52.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores F.F.G. - C.F.C.C. - Vistos. Ante aos esclarecimentos prestados pela curadora (fls. 190/191), tornem os autos à Contadoria para
parecer. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), LEANDRO LUIZ RIBEIRO (OAB 327551/SP),
ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI (OAB 309265/SP)
Processo 1048903-16.2018.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Magaly Ribeiro Torres Lima - Vistos.
Fls. 653/655: ciência as partes. Intime-se. - ADV: BRUNO TORRES PRINA (OAB 367057/SP), TAMIRES BARRENSE SANTOS
(OAB 351330/SP), JULIANA TORRES LORIANO (OAB 302405/SP)
Processo 1049682-97.2020.8.26.0100 - Inventário - Provas em geral - I.R. e outro - J.R.R. - Vistos até fls. 488. 1. Fls.
482/487: cumpra-se v. Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento para manter decisão de fls.
333/334 ue indeferiu pedido da companheira sobrevivente para ser nomeada inventariante em susbstituição à filha. 2. Sem
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