TJSP 29/06/2022 -Pág. 2717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
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do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre
o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre
os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº
754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1020511-54.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Flavio Carlos Pontes - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c § 2º,
do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre
o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre
os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº
754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1020953-20.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Solange Aparecida Romão Jacques Ferreira - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do
art. 1.030, I, a c/c § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para
manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos
livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos
da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP)
Nº 1021177-55.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Ademar Clovis de Bairros - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c §
2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre
o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre
os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº
754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1021411-37.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Guilherme Luiz Noronha - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c §
2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre
o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre
os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº
754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP)
Nº 1022610-94.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Vladimir Sampaio - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c § 2º,
do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre
o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre
os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº
754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Rebecca Elizabete dos Santos Resende Almeida (OAB: 398904/SP) - Alcides
Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1022695-80.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Adalberon Messias Romão da Silva - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art.
1.030, I, a c/c § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para
manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos
livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos
da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Flavio Tadeu Ferreira Batista (OAB: 376628/SP)
Nº 1022827-40.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Luiz Carlos Nogueira Venancio - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I,
a c/c § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestarse sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente
entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução
nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimemse. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1023158-22.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Amilton Bacan - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c § 2º, do
CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o
recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº
754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Rebecca Elizabete dos Santos Resende Almeida (OAB: 398904/SP)
DESPACHO
Nº 1000058-89.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º