TJSP 30/06/2022 -Pág. 1984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
1984
Processo 1006711-42.2016.8.26.0099 (apensado ao processo 1004107-11.2016.8.26.0099) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - Pandurata Alimentos Ltda - Ciência à parte executada da fl.486.Autos permanecem arquivados provisoriamente. ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2022
Processo 1001994-74.2022.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos em Direitos Creditórios Creditais Tempus II - Fl. 357: O veículo está gravado com cláusula de alienação fiduciária,
o que evidentemente impede a venda formal do bem a terceiro, sendo inócua a expedição de ofício ao Detran/SP. Como se vê,
a requerente não vem dando andamento útil ao feito, motivo pelo qual intime-a pessoalmente a fazê-lo, no prazo de cinco dias,
convertendo a busca e apreensão em execução. Caso o veículo venha a ser encontrado, nada impede que seja novamente
convertida a ação em busca e apreensão. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1004251-14.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a - Fl. 273: Mantenho a decisão de fl. 270. Toda comunicação com o Detran/SP é feita pelo sistema
Renajud. Já constam os juízos com ordem de constrição judicial (fls. 227/229). Basta a exequente diligenciar os respectivos
processos para verificar os saldos devedores. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SETTE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMARA IZZO FREIXO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2022
Processo 1000920-82.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Eugenia Franco
de Carvalho - - William Sebastião Paula de Carvalho - - Maria Christina Franco - - Gentil Franco - - Lea Maria Bertoncin Franco
- - Maria Fernanda Franco Pinto - - Elias Osmar Vieira Pinto - Firoko Yokota - Não havendo mais juízo de admissibilidade da
apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, com o
decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: HAKIRO
YOKOTA (OAB 78833/SP), DANIELA SENA HASSAN MOHAMED (OAB 240296/SP)
Processo 1001042-95.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Diogo Figuiredo Lima - - Clayton
Figueiredo Lima - - Janaina Aparecida de Lima Oliveira Dorta - - Silvano Alessandro de Oliveira Dorta - - Ana Caroline Figueiredo
Lima - Ciência ao autor da manifestação do CRI, às fls. 270/273. Prazo: 05 dias. - ADV: MILAINE CRISTINA MORAES SILVA
(OAB 280600/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
Processo 1002600-05.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Tiffany de Almeida Netto 99 Tecnologia Ltda - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária
intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, com o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de
Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCAS FUJISAKA (OAB 208249/
SP)
Processo 1003248-82.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edileide Almida Lima - Ciência ao autor da
manifestação do CRI, às fls. 217/221. Prazo: 05 dias. - ADV: NUCINEIA PELEGRIN DE OLIVEIRA (OAB 401006/SP)
Processo 1003449-74.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Vedovati,
registrado civilmente como Thiago Turno Vedovati - Magazine Luiza S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação
e documentos apresentados pela parte requerida MAGAZINE LUIZA S/A. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ÉRICA RODRIGUES
ZANDONÁ (OAB 414151/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
Processo 1003986-70.2022.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.D.R.
- Ciência ao autor sobre bloqueio do veículo às fls. 73/74. Em cumprimento ao despacho inicial, considerando que o veículo não
foi apreendido, não obstante todas as diligências empreendidas pelo juízo, esgotadas as pesquisas de endereços, fica a parte
requerente intimar a providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a conversão da ação de busca e apreensão em execução, ou de
modo alternativo, indicar o paradeiro do veículo para o cumprimento da liminar, sob pena de extinção da ação, nos termos do
art. 485, IV, do CPC. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004982-73.2019.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Acz Inox Comercial Ltda - Mg2 Concertinas
Ltda - Me e outros - Fl. 324: Diante da renúncia da advogada ao mandato e, considerando que a exequente possui outra
patrona constituída (fl. 5), determino a retirada do nome da advogada renunciante do processo, dispensada a comprovação de
comunicação ao mandante, nos termos do art. 112, § 2º, do CPC. Cartório: ao retirar o nome da advogada renunciante, incluir
o nome da outra patrona constituída pela exequente (Dra. Gabriela Schimidt Lita, OAB/SP n. 338.877 - fl. 5). No mais, cumprase a decisão de fls. 311/313, remetendo-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar até o dia 24 de junho de
2025 e, caso não haja manifestação da parte credora quanto ao efetivo cumprimento do acordo, o silêncio será interpretado
como resposta positiva o que acarretará a extinção do processo e o consequente arquivamento definitivo dos autos. Anote-se a
serventia. Int. - ADV: MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP), GABRIELA SCHMIDT LIRA (OAB 338877/SP)
Processo 1005072-76.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Avant Tecnologia Em Software Ltda - Fica
o autor intimado a complementar as custas para expedição de mandados de citação dos confrontantes, uma vez que são 08
confrontantes e foi juntada custas para 03 confrontantes, devendo ainda esclarecer quem é o representante do espólio de Dalva
Cardoso Chiovato. Prazo: 10 dias. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
Processo 1005128-12.2022.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristina da Silveira
Mastrorroco - Autora: ciência de pesquisa de contas de fls. 24/25, informe se o requerido não possuiu outro número antigo de
CPF na qual a conta 790698818-4 foi aberta na CEF. Prazo 5 dias. - ADV: PAULO D’ANGELO NETO (OAB 115490/SP)
Processo 1005217-69.2021.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Geraldo Lopes da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - ALEX SANDRO PONCE CINICIATO - Fica intimando, por meio do portal eletrônico, o INSS,
para oferecer impugnação a petição e planilha de fls. 287/288, no prazo de 30(trinta) dias. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 197307/SP), CARLA FRANCIELI OLIVEIRA MACHADO (OAB 420861/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º