TJSP 21/07/2022 -Pág. 1429 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
1429
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade
Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: C. M. M. - Apelante:
R. R. F. da S. - Apelante: L. A. da C. G. O. - Apelante: J. G. A. C. - Apelante: É H. S. B. - Apelante: L. R. F. dos S. - Apelante:
E. C. E. C. - Apelante: D. A. de O. - Apelante: S. P. - Apelante: W. de M. F. de G. - Apelante: G. L. de A. J. - Apelante: R. de O.
R. - Apelante: E. M. G. - Apelante: W. F. de G. - Apelante: P. S. L. - Apelante: A. da S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Hebert Cardoso (OAB: 288258/
SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB: 278545/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade
Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: C. M. M. - Apelante:
R. R. F. da S. - Apelante: L. A. da C. G. O. - Apelante: J. G. A. C. - Apelante: É H. S. B. - Apelante: L. R. F. dos S. - Apelante:
E. C. E. C. - Apelante: D. A. de O. - Apelante: S. P. - Apelante: W. de M. F. de G. - Apelante: G. L. de A. J. - Apelante: R. de O.
R. - Apelante: E. M. G. - Apelante: W. F. de G. - Apelante: P. S. L. - Apelante: A. da S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Hebert Cardoso (OAB: 288258/
SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB: 278545/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade
Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: C. M. M. - Apelante:
R. R. F. da S. - Apelante: L. A. da C. G. O. - Apelante: J. G. A. C. - Apelante: É H. S. B. - Apelante: L. R. F. dos S. - Apelante:
E. C. E. C. - Apelante: D. A. de O. - Apelante: S. P. - Apelante: W. de M. F. de G. - Apelante: G. L. de A. J. - Apelante: R. de O.
R. - Apelante: E. M. G. - Apelante: W. F. de G. - Apelante: P. S. L. - Apelante: A. da S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Hebert Cardoso (OAB: 288258/
SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB: 278545/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade
Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: C. M. M. - Apelante:
R. R. F. da S. - Apelante: L. A. da C. G. O. - Apelante: J. G. A. C. - Apelante: É H. S. B. - Apelante: L. R. F. dos S. - Apelante:
E. C. E. C. - Apelante: D. A. de O. - Apelante: S. P. - Apelante: W. de M. F. de G. - Apelante: G. L. de A. J. - Apelante: R. de O.
R. - Apelante: E. M. G. - Apelante: W. F. de G. - Apelante: P. S. L. - Apelante: A. da S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Hebert Cardoso (OAB: 288258/
SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB: 278545/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade
Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: C. M. M. - Apelante:
R. R. F. da S. - Apelante: L. A. da C. G. O. - Apelante: J. G. A. C. - Apelante: É H. S. B. - Apelante: L. R. F. dos S. - Apelante:
E. C. E. C. - Apelante: D. A. de O. - Apelante: S. P. - Apelante: W. de M. F. de G. - Apelante: G. L. de A. J. - Apelante: R. de O.
R. - Apelante: E. M. G. - Apelante: W. F. de G. - Apelante: P. S. L. - Apelante: A. da S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Hebert Cardoso (OAB: 288258/
SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB: 278545/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira
Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade
Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: C. M. M. - Apelante: R. R.
F. da S. - Apelante: L. A. da C. G. O. - Apelante: J. G. A. C. - Apelante: É H. S. B. - Apelante: L. R. F. dos S. - Apelante: E. C. E. C.
- Apelante: D. A. de O. - Apelante: S. P. - Apelante: W. de M. F. de G. - Apelante: G. L. de A. J. - Apelante: R. de O. R. - Apelante:
E. M. G. - Apelante: W. F. de G. - Apelante: P. S. L. - Apelante: A. da S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que atine ao Tema 150 do Pretório Excelso, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do
Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O
ADMITO, com fulcro no artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB:
266971/SP) - Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB: 278545/SP) - Jefferson Sá Valença
Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º