TJSP 21/07/2022 -Pág. 421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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termos do Comunicado CG 1789/2017, decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente processo
provisoriamente. Criado o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE
VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Processo 1009151-75.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre Spindola Barbieri - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência, para que: 1) O autor informe, no prazo de 10 (dez) dias, se
houve algum desconto em sua conta bancária relacionado à renegociação das dívidas, ora impugnada. Em caso positivo, quantos
foram os descontos, seus valores e a diferença com relação às dívidas originárias, que ele reconhece; e 2) A z. Serventia oficie
aos cadastros de maus pagadores (SCPC e SERASA), a fim de que informem todas as restrições em nome do autor nos 05
(cinco) anos que antecederam a propositura da presente demanda (de 2016 a 2021). Após a resposta dos cadastros, intimem-se
as partes, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem Intime-se. Ribeirão Preto, 18 de julho de 2022. - ADV:
DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 1009521-93.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Teixeira Walter Luiz Soares Hoelz - - Silvia Gentil Soares Hoelz e outro - Fica o exequente devidamente intimado de que foi deferido
o sobrestamento do feito, nos termos da Portaria 01/2004, conforme requerido, pelo prazo de 60 dias. - ADV: JULIO CESAR
FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1010317-45.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Magdalena Tófano Garcia Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$
2.753,00, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir
da citação. Arcarão os réus com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$
1.000,00. P.I.C. Ribeirão Preto, 19 de julho de 2022. - ADV: EDELSON GARCIA (OAB 172782/SP)
Processo 1010432-32.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adolfo Scatena
Neto - Agiplan Financeira S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/
SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1010494-43.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio José Glavas - Seguradora Líder do
Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento no art. 487, inc. I, do
CPC. Condeno a autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade,
em R$ 1.000,00, observada a justiça gratuita concedida. P.I.C. Ribeirão Preto, 18 de julho de 2022. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
Processo 1011233-79.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucia Helena Alves Machado de
Azevedo - Intime-se a parte autora para que esclareça seus pedidos de fls. 46, constantes do 1º parágrafo, visto não ter ficado
claro, para este Juízo, sua pretensão. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/SP)
Processo 1011370-27.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Lucia Paulino Santos - Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja respectiva. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para
os termos da ação, sob pena de revelia, ou seja, não sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 344 do NCPC). Expeça-se a carta de citação. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP)
Processo 1011580-78.2022.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Adalberto Antônio Barbosa
- Leao Engenharia Ltda Em Recuperacao Judicial - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste-se o administrador judicial sobre
as petições apresentadas. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP),
ALEXANDRE MAGOSSO TAKAYANAGUI (OAB 234512/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP)
Processo 1011949-77.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Magali Spessamili Dias de Oliveira
- M N Caminhões de Santi Ltda - Vistos. 1 - Designo audiência de instrução para o dia 14 de setembro de 2022, às 14h00min. 2
- A audiência será realizada de forma mista, virtualmente e presencialmente,devendo comparecer ao prédio deste Fórumaqueles
queresidem nesta Comarca de Ribeirão Preto e não dispõem de condições para participar virtualmente. 3 - Intimem-se as
partes via DJE/Portal da presente determinação. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por
si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). No prazo de 05 (cinco) dias as partes deverão informar os endereços
eletrônicos das partes/testemunhas que não comparecerão presencialmente, para o encaminhamento do link de acesso à sala
de audiência virtual. Em razão das peculiaridades da audiência na forma virtual e tendo em vista que o sistema Teams permite
a visualização de até 09 participantes na tela durante a reunião, solicito aos Drs. Advogados que, em colaboração com o juízo,
se possível, indiquem o e-mail de apenas um patrono por parte para acompanhar o ato. Esclareço que o acesso à audiência por
vídeoconferência deverá ser realizado, exclusivamente, através do link recebido via e-mail e não é necessária a instalação da
ferramenta para uso pelo computador ou laptop, sendo também possível participar a partir de um celular, utilizando o aplicativo
Microsoft Teams (As dúvidas poderão ser esclarecidas no manual “Como participar de uma audiência virtual” em: http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594832660406). 4 - Cumprido o item 3, providencie o
envio do link de acesso aos e-mails informados. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOÃO SILVERIO JÚNIOR (OAB 220652/
SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)
Processo 1012000-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.F.B.S. - G.G.C. Aceito a conclusão nesta data. Vistos. Excepcionalmente, baixo os autos em cartório sem designação de data para realização
de audiência e determino sua posterior remessa à conclusão, assim que a Juíza titular desta Vara, e responsável por este
feito, retorne de suas férias. Int. - ADV: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), EWERTON ALEXANDRE
ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP)
Processo 1012313-44.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Henrique Campi
Junior - - Celso Henrique Campi Junior 46772029828 - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - - Banco
Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG),
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
Processo 1012528-54.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ribeirão Preto - HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo noticiado pelas partes
e, por consequência, suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o
integral cumprimento do acordo, cujo término está previsto para 20/10/2023. Int. - ADV: JEAN CLAUDIO GARCIA RODRIGUES
(OAB 393731/SP)
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