TJSP 26/07/2022 -Pág. 3303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
3303
Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl.
247). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1500212-23.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAIKON DEXSTER MADEIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 1500214-65.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN CORREIA FRIAS - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP)
Processo 1500217-20.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLA ROBERTA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
ANÉZIO ADRIEL BRITO (OAB 416266/SP), ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP)
Processo 1500229-34.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANNA PAULA SORACE FOLTRAN
- Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: SÉRGIO PAULO DE SOUZA
MELLA (OAB 265724/SP)
Processo 1500256-80.2020.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAX LUCAS GONCALVES DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da
multa (fl. 254). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”.
Int. - ADV: MATHEUS MOURA NUNES DOURADO (OAB 423617/SP), GUILHERME LOZANO DE MORAES (OAB 425236/SP)
Processo 1500260-54.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON DELFINO DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da
multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
Processo 1500270-98.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO DIEGO CAMARGO LOPES - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO (OAB 396236/SP)
Processo 1500277-90.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WENDEL RODRIGUES GOMES Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: TELMA CRISTINA SPERANZA
DE AQUINO BARBIERI MELLA (OAB 144359/SP), MATHEUS MOURA NUNES DOURADO (OAB 423617/SP)
Processo 1500282-15.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANGELICA CRISTINA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa
(fl. 343). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP)
Processo 1500428-56.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO RODRIGUES MIGUEL - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa
(fl. 276). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
Processo 1500497-54.2020.8.26.0578 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edson Rodrigues Junior
- Vistos. Não obstante a impossibilidade técnica de unificação dos feitos no SAJ relatada às fls. 1509/1510, ambos estão com
sessão de julgamento designada para a mesma data. Portanto, mantenho o julgamento conjunto dos réus EDSON RODRIGUES
JÚNIOR e JULIANO LUIS DE MATOS, devendo os autos serem instruídos separadamente. Proceda-se ao apensamento dos
autos. No mais, aguarde-se a sessão de julgamento. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP), DANILO
SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1500816-47.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da
multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO (OAB 396236/SP), MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP)
Processo 1500817-66.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JULIO CESAR VICENTE DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da
multa (fl. 238). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”.
Int. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP)
Processo 1500873-65.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON HENRIQUE
RODRIGUES - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE
ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º