TJSP 04/08/2022 -Pág. 1979 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1979
Processo 0009095-56.2004.8.26.0053 (053.04.009095-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carmen Calderero
Martins - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Em virtude do r.
acórdão, deverá a Fazenda do Estado, em 30 (trinta) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o quê de
direito. 3. No silêncio, aguarde-se em cartório manifestação pelo prazo de 90 (noventa) dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intimese. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0009333-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1008242-05.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 59 e seguintes Diga a MSP. Int. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA
COSTA (OAB 319895/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO
(OAB 205991/SP)
Processo 0010237-65.2022.8.26.0053 (processo principal 1061325-96.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Rosana Petillo - Vistos. Providencie a MSP o cumprimento da ordem, no prazo de dez dias, sob
pena de multa diária de R$500,00. Ao contrário do sustentado pelo Município, a exigibilidade da multa não está suspensa,
tanto que a impetrante foi inscrita em dívida ativa. Fls. 34- Diga a impetrante. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA SILVA (OAB
341996/SP), CAMILA SOARES DE SOUZA SARTIN (OAB 347700/SP), NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI SAPUCAHY (OAB
228413/SP)
Processo 0014707-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1009433-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 54 e seguintes Diga a MSP. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO
(OAB 205991/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA
MARTINELLI (OAB 210367/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP)
Processo 0016892-24.2020.8.26.0053 (processo principal 1029602-93.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Marcelino - - CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1.Fls. 158/321: Cadastre-se a peticionante
como terceira interessada. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao incidente de precatório, para oportuna
deliberação pela UPEFAZ. O disposto acima vale para todos os requerimentos de cessão de crédito realizados nestes autos.
2.No mais, cumpram-se os itens 3 e 4 da r. Sentença. Intime-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP),
MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0017037-12.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Andréia Candido Moreira Leal - Vistos.
1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para
os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA CANDIDO MOREIRA LEAL (OAB 370693/
SP)
Processo 0017037-12.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Thais Helena Aprile Bonora - Vistos.
Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valores, devendo a parte exequente, por primeiro, em 15 (quinze) dias, indicar
o total devido a título de juros de mora. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA CANDIDO MOREIRA LEAL (OAB
370693/SP)
Processo 0026128-63.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cibele Pires Costa
- Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV
ao Procurador Geral do Município de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias.
2.Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento da Sentença. Intime-se. - ADV: FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 0026128-63.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Vicente Pires
Costa - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor
- OPV ao Procurador Geral do Município de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60
dias. 2.Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento da Sentença. Intime-se. - ADV: FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 0026128-63.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabrizio Cezar
Chiantia - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor
- OPV ao Procurador Geral do Município de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60
dias. 2.Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento da Sentença. Intime-se. - ADV: FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 0026854-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1016596-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Claudia Lucia de Oliveira Cunha - Vistos. Trata-se de execução de título
judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes,
no prazo legal. Valor da execução: R$3.761,95 (Junho/2022). Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/
SP)
Processo 0028541-49.2021.8.26.0053 (processo principal 1052442-63.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bonaccorso, Cavalcante, Oliveira e Ristow Sociedade de Advogados - Vistos.
1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Mandado de levantamento já expedido. 3. Oportunamente, certifique-se
o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à extinção da
Requisição de Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema. P.I. - ADV: RAFAEL PINHEIRO LUCAS
RISTOW (OAB 248605/SP)
Processo 0032498-78.2009.8.26.0053 (053.09.032498-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Priscilla Gago de
Moura - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE
(OAB 121504/SP)
Processo 0124827-80.2007.8.26.0053 (053.07.124827-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nilza Sindelar - Adélia Mendes Baia de Lima - - Rose Helena Charantola Pedroso Cheida - - Wanda Aparecida Ferreira Peçanha e outros - Nota
de cartório: Para expedição do MLE de fls.984 informe o exequente as fls. Do depósito judicial referente aos valores solicitados.
- ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MIRIAM
DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB
102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 1003377-12.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Jose Benedito de Araujo - Banco do
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