TJSP 05/08/2022 -Pág. 3376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
3376
- Jose Carlos Virginio - Vanderson Santana Peroni - Vistos. Fls. 93 (Certidão do cartório): Diga a parte credora em termos de
prosseguimento. Prazo de cinco dias (CPC, 219). Diligencie e intimem-se. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/
SP), ANA LIGIA MASSUIA (OAB 414511/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP), ROBERTO ELIEZER
CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
Processo 0005742-26.2020.8.26.0189 (processo principal 0002304-36.2013.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - L.S.G. - J.G.N. - Vistos. Fls. 151/153 (Petição da parte credora): Cumpra o procurador jurídico
da credora a orientação do despacho de fls. 145, prazo de cinco dias (CPC, 219). Diligencie e intimem-se. - ADV: ERALDO
LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 350952/SP), SILVIA CRISTINA SOARES (OAB 174727/SP), MARCO ANTONIO COLMATI
LALO (OAB 157895/SP)
Processo 1000264-59.2016.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Augusto
Baldin - Banco do Brasil S A - Vistos. Fl. 452 (certidão do Cartório): Diante da informação do ajuizamento do cumprimento de
sentença nº 0002740-77.2022.8.26.0189, em apenso, arquivem-se estes autos (61615). Diligencie e intimem-se. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA
RESEGUE (OAB 248275/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP)
Processo 1000455-94.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fl. 104 (certidão de decurso de prazo): Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de
cinco dias (CPC, 219), requerendo o que de direito. Diligencie e intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/
SP)
Processo 1001095-97.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Mano Chiosini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas
do processo, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da
causa (art. 85, § 2º, do CPC). Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das
hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.
TJSP. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), RODRIGO FRESCHI BERTOLO (OAB 236956/SP)
Processo 1001315-95.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Bom - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Vista ao vencedor para requerer o que de direito em cumprimento de sentença
com peticionamento eletrônico perante o sistema SAJ. Cessada a instância desta ação de conhecimento, arquivem-se os autos
definitivamente (código 61615). Diligencie e intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HELDER HENRIQUE
FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 1001863-23.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Mercedes Albino - Banco Mercantil
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 186/189 (Petição da parte requerida): Faculto ao procurador jurídico da parte autora a manifestação
nos autos, prazo de cinco dias (CPC, 219). Diligencie e intimem-se. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/
SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG),
ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP)
Processo 1002220-03.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Elizandra Barbosa Pereira - Vistos. Fl. 99, petição da parte requerente: Para a realização das
diligências solicitadas, providencie, no prazo de cinco dias (CPC, 219), a comprovação do recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s)
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda,
a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia, arquivem-se os autos provisoriamente (61613).
Diligencie e intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1002307-90.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marlene de Morais Neris
Teixeira - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Fls. 274/277 (Petição da parte requerida): Diga o autor em cinco dias (CPC,
219). Feito isso tornem conclusos para decisão. Diligencie e intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB 345484/SP)
Processo 1003708-27.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogério Lisboa da Silva Vistos. Fl. 190 (certidão de decurso de prazo): Intime-se a parte autora, através de seu procurador jurídico via DJE (CPC, 272),
para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, expeça-se carta no último endereço cadastrado no
processo, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil (abandono). Diligencie e
intimem-se. - ADV: ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP)
Processo 1004510-88.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tatiane Vitorino Jorge Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de
quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que
impugna o autor e especificando provas que pretende produzir (CPC, 336 e seguintes), sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto
ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou
de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação, oportunidade em que (a) havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e, se o caso, para especificação de provas a produzir. Concomitantemente, no mesmo prazo,
intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que especifique as suas provas a produzir, sem prejuízo de que, previamente, o faça em
contestação. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para
momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação. Diligencie e intimem-se. - ADV: ROBERTO ANTONIO
NADALINI MAUÁ (OAB 203817/SP)
Processo 1004723-94.2022.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emily Medina Apolinario - Frente à
gratuidade deferida, poderá a autora providenciar o encaminhamento da sentença (a qual vale como carta de sentença bem
como termo de abertura e de encerramento) diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis de Aripuanã/MT, instruída com as
peças pertinentes. Deverá também apresentar ao referido cartório a senha abaixo, para conferência junto aos autos digitais. ADV: MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP)
Processo 1004862-46.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Felipe Augusto Lemos
Souza - Vistos. Fls. 74/75 (petição da parte autora): Reporto-me à decisão de fls. 72. Diligencie e intimem-se. - ADV: RODOLFO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º