TJSP 17/08/2022 -Pág. 550 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
550
MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1056632-25.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Special Place - Gualdo Amaury Formica (espólio) e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EDUARDO JORDÃO
BOYADJIAN (Leiloeiro) - Vistos. Fls. 435: manifestem-se os executados. Intime-se. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR
ARAÚJO (OAB 299252/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP), ELISA MARTINELLI ORTIZ ARRAIS (OAB 195317/
SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
Processo 1057048-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - S.V. - Q.A.B.S. - - S.C.S.S.
- Vistos. Fls. 522/538: Manifeste-se a autora quanto à contestação ofertada pela requerida Qualicorp e documentos que a
instruem (fls. 551/662). Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
Processo 1058755-59.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Wellington Amorim
Rocha - Samanda Antunes dos Santos - - Carlos Antunes dos Santos Junior e outro - Vistos. Fls. 113/114: ciência aos
correqueridos Samanda e Thiago. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SOUZA E SILVA (OAB 258268/SP), GLEYSE DA SILVA MELO
(OAB 259708/SP), PATRICIA CORREA DE BARROS (OAB 398020/SP)
Processo 1058799-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antônio Martins dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 47/99: Manifeste-se o autor quanto à contestação ofertada e
documentos que a instruem. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ANA CARLA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 202044/MG)
Processo 1061289-39.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eseven Comércio de Roupas Ltda. Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 126/138 e 142/156: À réplica. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1061330-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cliart Clichês S/c Ltda
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 275/285: Manifeste-se a autora quanto à contestação ofertada e documentos
que a instruem (fls. 289/320). Intime-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), RODRIGO HENRIQUE DELAGO
(OAB 375807/SP)
Processo 1061645-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Luiz Lopes dos
Santos - Ao complemento das custas postais, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.663/2022, em 20/07/2022, Anexo III Processos digitais, modalidade AR-DIGITAL, CÓD. 120-1 (R$ 29,70 por carta). Sem prejuízo, junte o autor, comprovante de
efetivo pagamento do agendamento de fls. 64. - ADV: LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO (OAB 459959/SP)
Processo 1061786-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Peixoto
Faria - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos. Fls. 66/248: Manifeste-se a autora quanto à contestação ofertada e
documentos que a instruem. Intime-se. - ADV: CECÍLIA MARIA CASQUILHO LOPES (OAB 220130/RJ), GASPARINI, NOGUEIRA
DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS (OAB 8390/SP)
Processo 1062498-14.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação
Judicial - Ciência à parte exequente acerca da Certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/
SP)
Processo 1062831-63.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - R Biajoti Consultoria e Assessoria
Eireli - Pavsolo Construtora e Mineradora Ltda - Vistos. Tendo em vista que foi decretada a falência da empresa-executada,
antes de examinar a presente Exceção de Pré-Executividade de fls. 316/323 e 336/337, abra-se vistas ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS
(OAB 57849/PR)
Processo 1064455-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Angelo Gaiarsa Neto - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA e outro - Vistos. Fls. 390/418: Manifeste-se o autor quanto à contestação ofertada pela
requerida Qualicorp e documentos que a instruem (fls. 437/622). Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1065013-51.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Pires Viana - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 45/111: Manifeste-se a autor quanto à contestação ofertada e documentos que a
instruem. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SEBASTIAO ALVES DA ROCHA (OAB
185362MG)
Processo 1066752-64.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp - Mcl Gestão e Serviços Temporários Ltda. e outro - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1068953-58.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rodrigo Andrade Barros - - Beatriz Rodrigues de Abreu - Vagner Aparecido Pires de Camargo - VISTOS. Fls.175/177: Ciência
da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte
interessada acerca de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso. No silêncio, aguarde-se o julgamento. Após
o julgamento, providencie a parte, desde logo, a juntada das decisões proferidas e do trânsito em julgado, e, após, tornem
conclusos. INT. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/
SP)
Processo 1070004-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Pizzas e Esfihas Dulce Ltda
Me - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Fls. 41/47: Manifeste-se a autora quanto à contestação ofertada e
documentos que instruem (fls. 73/87). Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), ROSANE DOS
SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP)
Processo 1070387-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Tatiana Lima Lucchesi - Pangu Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizados - Pangu Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Multissetorial Não Padronizados e outros - Tatiana Lima Lucchesi - Fabiano Zanetti Magnani - Vistos. Fls. 1162/1163, 1167/1174,
1175/1177 e 1178/1182: Com efeito, verifica-se do exame dos autos que a requerente e o corréu PANGU tergiversam sobre
questões relacionadas ao mérito, enquanto ainda pende regularização do polo passivo, nos termos da r. Decisão de fls. 939/940,
no tocante à citação dos liticonsortes necessários MÁRCIO LUCCHESI e JORGE EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO,
prolatada em 25/10/2021, ou seja, há quase 10 meses. De outra sorte, desde a revogação definitiva da tutela em 18/07/2022,
ante à ausência de depósito-caução pela requerente, conforme determinado pelo E. Tribunal de Justiça, as partes ainda
persistem em debater acerca do levantamento do pagamento dos aluguéis que vem sendo depositados nos autos. Assim sendo,
com o escopo de encerrar definitivamente a controvérsia até a regularização do polo passivo, abertura de contraditório aos
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