TJSP 25/08/2022 -Pág. 1766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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taxas e despesas processuais, para emissão pelo cartório, e, em se tratando de beneficiário da gratuidade processual, a carta
precatória será emitida pelo cartório, sendo que em ambos os caso, será observada a ordem cronológica. - ADV: JULIO CIRNE
CARVALHO (OAB 295885/SP), CRISTIANE SARTOR SACAMONE (OAB 226015/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/
SP)
Processo 0005350-92.2001.8.26.0079 (089.01.2001.005350) - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Maria Elena
Aparecida Delachiave - - Joao Domingos Rodrigues - - José Figueiredo Pedras - Evly Rodrigues Torres Bonini - Décio José
Bonini - Hernandes Vieira Rodrigues - - Maria Aparecida de Souza Silva - - Eloy Rodrigues Torres - - Joao Luiz Bortoletto e
outros - Fls. 1199/1203. Ciência a parte autora da resposta do ofício para eventual manifestação. No mais, aguarda-se pelo
julgamento final do agravo. - ADV: RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 335176/SP), MAURICIO SERGIO FORTI
PASSARONI (OAB 152167/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB
240548/SP), PAOLA RODRIGUES TORRES ADIB ANTONIO (OAB 399085/SP), LUIS GUSTAVO VERDICCHIO BENÁ (OAB
376150/SP), JOCELI AILTON CAMPANATTI FILHO (OAB 232713/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB 283318/
SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), RAUL VIEIRA CUNHA RUDGE
(OAB 156074/SP)
Processo 0006406-24.2005.8.26.0079 (089.01.2005.006406) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Francisca de
Fatima Batista Domingues - - Clovis Batista Domingues e outros - Fls. 189/191: Defiro a expedição de Carta de Sentença.
Oportunamente, será emitido ato ordinatório para a retirada. - ADV: BRUNA DE FREITAS CONSTANTE (OAB 355091/SP),
ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB 122966/SP), SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP), ROSANA MARY DE
FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP)
Processo 0006542-64.2018.8.26.0079 (processo principal 1003187-97.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Valdir Pinto - Sandro Roberto Pimentel - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros, inclusive de fundos de investimentos, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o cálculo
de fls. 122. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
Sisbajud , a indisponibilidade de ativos financeiros e de fundos de investimentos existentes em nome do(s) executado(s) até
o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á
a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta
vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LAERTE DE CASSIO
GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB 286970/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB
317173/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP), RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0006542-64.2018.8.26.0079 (processo principal 1003187-97.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Valdir Pinto - Sandro Roberto Pimentel - Fls: 159/160. Fica o executado, por meio de seu advogado,
intimado do bloqueio parcial realizado através do sistema Sisbajud, para apresentação de eventual impugnação no prazo de
05 dias, conforme determinado à fls 156. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB 286970/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB
317173/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP)
Processo 0009251-09.2017.8.26.0079 (processo principal 0004294-43.2009.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.V.A.B. - S.C.B. - Fls.259/265. Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido. Após, ou no silêncio, dê-se
vista ao Ministério Público. - ADV: ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP), LOURENÇO BARREIROS DE SÁ E
BENEVIDES (OAB 260771/SP), LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP)
Processo 0013682-04.2008.8.26.0079 (089.01.2008.013682) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Fercon
Factoring Fomento Comercial Ltda - - Abigail Guimaraes Ortelan - Fls. 51/52. Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido
em termos de prosseguimento. Após, conclusos. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA
FRANZOLIN (OAB 171567/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001080-70.2022.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.C.
- - L.F.F. - Ciência às partes, para conferência, do teor do Ofício para fins de desconto complementar referente à pensão
alimentícia (fls. 49), encaminhado à empregadora do alimentante por meio postal, devidamente instruído, observando-se ainda
que, por cautela, deverá a parte interessada comprovar oportunamente se o destacado ofício foi recebido para adoção das
providências necessárias e, se o caso, (re)encaminhá-lo a quem de direito. - ADV: MARCO ANTONIO MARCHETTI CALONEGO
(OAB 254932/SP)
Processo 1002657-83.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.G.O.R.F. - Faculta-se ao i.
advogado do(a) autor(a), independentemente de ser beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, a distribuição da carta
precatória de fls. 40/41, observada a Resolução nº 551/2011, e COMUNICADO CG Nº 1951/2017, comprovando-se a distribuição
no prazo de 10(dez) dias. Não havendo a comprovação supra, no mesmo prazo, o advogado deverá comprovar o recolhimento
das taxas e despesas processuais, para emissão pelo cartório, e, em se tratando de beneficiário da gratuidade processual,
a carta precatória será emitida pelo cartório, sendo que em ambos os caso, será observada a ordem cronológica. - ADV:
RODRIGO STRINGHETA DE SOUZA (OAB 311667/SP)
Processo 1003074-36.2022.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - M.A.A. - - A.K.C.S. - Fls. 88/92: Ciência à parte autora
do estudo social apresentado, para eventual manifestação. Após, os autos serão encaminhados ao Ministério Público. - ADV:
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
Processo 1004675-77.2022.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 165: Providencie o (a) i. advogado(a), o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) à
efetivação da(s) pesquisa(s) pretendida(s), observando-se que a pesquisa SIEL encontra-se suspensa. Após, os autos serão
encaminhados à conclusão. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP)
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