TJSP 09/09/2022 -Pág. 1156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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Raquel Pires (OAB: 229672/SP) (Procurador); Interessada: Prefeita Municipal de Caçapava; Advogada: Raquel Pires (OAB:
229672/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000257-18.2015.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Embargos de Terceiro Cível; 1000257-18.2015.8.26.0152; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apelante: Espólio de Genésio Jorge de Oliveira; Advogado: Fernando Henrique dos Reis (OAB: 188961/
SP); Advogado: Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP); Apelante: Wilson Genério de Oliveira (Inventariante); Advogado:
Fernando Henrique dos Reis (OAB: 188961/SP); Advogado: Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP); Apelante: Espólio
de Wanda Soares de Carvalho; Advogado: Fernando Henrique dos Reis (OAB: 188961/SP); Advogado: Adriano Nanni
Capocchi (OAB: 214074/SP); Apelante: Ivan Soares (Inventariante); Advogado: Fernando Henrique dos Reis (OAB: 188961/
SP); Advogado: Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP); Apelado: Mario Simomoto; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha
(OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro
(OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Apelada: Paulina Simomoto; Advogado: Flávio
Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Apelada: Estela Simomoto;
Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado:
Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Apelado: Kenji
Simomoto; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP);
Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP);
Apelado: Sueko Simomoto; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB:
180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB:
404742/SP); Apelado: Mario Augusto Simomoto; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio
Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do
Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Apelada: Celia Simomoto Morioka; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/
SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP);
Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Apelado: Reinaldo Hideto Morioka; Advogado: Flávio Yunes Elias
Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro
(OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Apelada: Cláudia Simomoto; Advogado: Flávio
Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742/SP); Interessado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000259-14.2022.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Embargos à Execução; 1000259-14.2022.8.26.0549; Multas e demais Sanções;
Apelante: Municipio de Santa Rosa de Viterbo; Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) (Procurador); Advogado:
Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000270-48.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000270-48.2022.8.26.0224; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Macelino Campos do Vale; Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000288-97.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000288-97.2018.8.26.0357; Indenização por
Dano Material; Apelante: Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/
SP) (Procurador); Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP) (Procurador); Advogada: Giovana Eva Matos Farah
(OAB: 368597/SP) (Procurador); Apelado: Maria Jucileide dos Santos Idelfonso; Advogado: Rafael dos Santos Guimarães (OAB:
406180/SP); Apelado: Maria Sivalda Santos; Advogado: Rafael dos Santos Guimarães (OAB: 406180/SP); Apelado: Valdemir
Jose dos Santos; Advogado: Rafael dos Santos Guimarães (OAB: 406180/SP); Apelado: Eremidio Vicente da Silva; Advogado:
Rafael dos Santos Guimarães (OAB: 406180/SP); Apelada: Maria Patrícia dos Santos Guimarães; Advogado: Rafael dos
Santos Guimarães (OAB: 406180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000311-53.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000311-53.2021.8.26.0352; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador);
Apelado: Nga Jardinópolis - Nucleo de Gerenciamento Ambiental Ltda; Advogado: Tomás Miguel Moraes Nunes (OAB: 30979/
BA); Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 435139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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