TJSP 16/09/2022 -Pág. 2505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2505
assinada como ofício. P.I.C. - ADV: BIANCA NICOLAU MILAN (OAB 288142/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
350300/SP)
Processo 1500490-78.2021.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLADAUBERTO LIMA DA SILVA - - GUiLHERME ARAUJO DOS SANTOS - Com tais fundamentos, na forma do parágrafo único
do art. 316 do Código de Processo Penal,MANTENHOa prisão preventiva decretada em desfavor do(s) acusado(s). Anote-se
a publicação da presente decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação da necessidade da prisão preventiva,
devendo os presentes autosviremconclusos no 85º dia a partir desta data, na forma do Comunicado n. 78/2020 da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser revogada ou o processo julgado até lá. Mantenhase cópia destes autos junto à fila de acompanhamento de prisões preventivas. No mais, aguarde-se a audiência já designada.
Intime-se. - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP)
Processo 1500620-93.2018.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FABIO GOMES DA SILVA - Assim, declaro EXTINTA a punibilidade no tocante a pena de multa imposta nestes autos, nos termos
do artigo 2º, inciso III da Lei nº 14.272/2020 c.c artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 23 de agosto de 2017. Comunique-se
o juízo da execução criminal. Arquivem-se com as devidas anotações e comunicações de praxe. Servirá cópia desta decisão
digitalmente assinada como ofício. P.I.C. - ADV: RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP)
Processo 1500882-38.2021.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR LIMA DE SOUZA - Com tais
fundamentos, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal,MANTENHOa prisão preventiva decretada
em desfavor do(s) acusado(s). Anote-se a publicação da presente decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação
da necessidade da prisão preventiva, devendo os presentes autosviremconclusos no 85º dia a partir desta data, na forma
do Comunicado n. 78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser
revogada ou o processo julgado até lá. Mantenha-se cópia destes autos junto à fila de acompanhamento de prisões preventivas.
Intime-se. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)
Processo 1501017-55.2018.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADENILSON ANTONIO DO
NASCIMENTO SILVA - Assim, declaro EXTINTA a punibilidade no tocante a pena de multa imposta nestes autos, nos termos
do artigo 2º, inciso III da Lei nº 14.272/2020 c.c artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 23 de agosto de 2017. Comunique-se
o juízo da execução criminal. Arquivem-se com as devidas anotações e comunicações de praxe. Servirá cópia desta decisão
digitalmente assinada como ofício. P.I.C. - ADV: ULYSSES FRANCA DE ALMEIDA (OAB 38965/SP), WEBER CASTILHO DE
ALMEIDA (OAB 348504/SP)
Processo 1501037-75.2020.8.26.0587 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAIMUNDO MATOS DE OLIVEIRA - Assim, declaro EXTINTA a punibilidade no tocante a pena de multa imposta nestes autos,
nos termos do artigo 2º, inciso III da Lei nº 14.272/2020 c.c artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 23 de agosto de 2017.
Comunique-se o juízo da execução criminal. Arquivem-se com as devidas anotações e comunicações de praxe. Servirá cópia
desta decisão digitalmente assinada como ofício. P.I.C. - ADV: FILIPE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 436060/SP), LUCIANO
HERCILIO MAZZUTTI (OAB 220738/SP)
Processo 1501293-18.2020.8.26.0587 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.C.S. - Assim, declaro EXTINTA a punibilidade no tocante a pena de multa imposta nestes autos, nos termos do artigo 2º, inciso
III da Lei nº 14.272/2020 c.c artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 23 de agosto de 2017. Comunique-se o juízo da execução
criminal. Arquivem-se com as devidas anotações e comunicações de praxe. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada
como ofício. P.I.C. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO (OAB 142320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão - Genérica - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2022
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/
SP)
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/
SP)
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/
SP)
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/
SP)
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/
SP)
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0) - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB
125382/SP)
Processo 0000087-87.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Luiz
Correa Santanna - Vistos.Prestei informações, conforme segue.Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, via Sedex, com
urgência.Intime-se. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0014693-40.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Anderson Oliveira Alves
- À defesa: ciência do cálculo de pena juntado aos autos. - ADV: NILTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 185524/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º