TJSP 16/09/2022 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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Daher (OAB: 87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Agravado: Maria de Lourdes Medina Pinto;
Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Agravado: José
Dagoberto Vicente; Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/
SP); Agravado: Anísio Gonçalves Guedes; Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares
Daher (OAB: 203097/SP); Agravado: Francisco Baptista Soares; Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP); Advogado:
José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Agravado: Marcia Regina Cocito Godoi; Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB:
87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Agravada: Giselle do Carmo Simões Soares; Advogado:
Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Agravado: Anunciata Lacava;
Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP); Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006261-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000822-59.2022.8.26.0047; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravada:
Silvania de Souza Harder; Advogado: Thiago de Almeida (OAB: 353782/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006263-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003472-04.2022.8.26.0363; Gestante / Adotante /
Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Agravada: Renata
Martins Gonçalves; Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006264-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Iguape; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001980-65.2019.8.26.0244; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Agravada: Vadmir Queiroz de
Brito; Advogado: Gustavo Domingues de Brito (OAB: 73934/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006265-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018952-90.2022.8.26.0405; Assistência
à Saúde; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/
SP); Agravada: Sonia Aparecida Amancio Patti; Advogada: Kamila Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Interessado: Cruz Azul
de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB:
290632/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006266-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104635098.2022.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo
(OAB: 335738/SP); Agravada: Ariovaldo Carrasco; Advogado: Edson Fernandes de Paula (OAB: 125998/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006267-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0012576-31.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravada: Anna Apparecida Martinelli Nogueira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Cleide Batista da Silva; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Horacio Valerio da
Silva Filho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Agravado: Ivan Donizeti Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Ivone Felice Camargo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: João Roberto Ferri; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Jose Medeiros; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Jose Ramon Fernandes;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado:
Milton de Souza Ramos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: Moises Ribeiro de Barros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º