TJSP 30/09/2022 -Pág. 2292 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2292
MELO COSTA (OAB 157476/SP), APARECIDO ANTONIO GREGORIO (OAB 49451/PR)
Processo 0004565-65.2011.8.26.0052 (583.52.2011.004565) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Francisco de Assis Frazão - Jhonatan Gomes de Sá e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2014/018682-9 dirigi-me ao endereço determinado Prov. 32/00 onde
Deixei de Intimar Francisco de Assis Frazão em virtude do acusado não residir no endereço determinado conforme informações
obtidas com a Sra. Elaine - moradora nos fundos - que entrevistada declarou desconhecer o sentenciado. Francisco de Assis
Frazão encontra-se para este Oficial em lugar incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de janeiro de
2015. - ADV: APARECIDO ANTONIO GREGORIO (OAB 49451/PR), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/
SP)
Processo 0005093-26.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HUGO ALEXANDRE
GABRICH - EDNA AMARALINA DA SILVEIRA e outro - Vistos. Fls. 2648: Defiro o prazo de 20 dias. Tente-se contato telefônico
para cumprimento do ofício de fls. 2557. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), ANDRÉ LUIZ
MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP)
Processo 0012198-30.2018.8.26.0005 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Crimes contra a vida
- J.M.B.M. - AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO - ADV: EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP)
Processo 0012198-30.2018.8.26.0005 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Crimes contra a vida
- J.M.B.M. - Cota retro: Defiro. Aguarde-se a distribuição em juízo do inquérito policial 527/18, devendo estes autos ficarem, para
tanto, em cartório, por 30 dias, para que então se proceda o apensamento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Vistos. 1) Considerando as certidões de fls. 976 e fls. 982, certifique-se o trânsito em julgado para o acusado Ernande
Pereira Vale 2) Após, manifestem-se as partes nos termos do artigo 422, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. São Paulo,
11 de junho de 2019. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Vistos. 1) Os recursos dos réus Ernando Pereira Vale (fl. 907/912), Lucas Dias Pereira, Luiz Carlos, Mateus Dias e
Daniel Matos Bispo (fls. 930/934 e verso) foram devidamente contrarrazoados pelo Ministério Público (fls. 937/941), todavia,
mantenho a decisão vergastada pelos fundamentos nela já expostos. 2) Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. São Paulo, 27 de agosto de 2018. - ADV: JOSE LOPES DEMORI
(OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Vistos.1) Fl. 550: novamente, conforme determinado no item 02 de fl. 535, providencie esta serventia a citação editalícia
do réu Rilvan Pereira, nos termos já solicitados pelo Ministério Público (fl. 535). Cabe ao titular da ação esgotar os meios para
localização do réu, uma vez que possui a atribuição para realizar pesquisas de endereços, sem a necessidade de intervenção
do Poder Judiciário. Após, decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos.2) Fl. 537, item 3: cumpra-se na integralidade,
com ciência ao Promotor de Justiça e Defensor Público.Cumpra-se.São Paulo, 20 de julho de 2016. - ADV: JOSE LOPES
DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Vistos.1) Fl. 554: certifique-se a preclusão. Após, tornem os autos conclusos.2)Fls. 589/599: tente-se a intimação
da testemunha Vanessa Ribeiro Felício nos endereços fornecidos pelo Ministério Público, desde que ainda não tenham sido
diligenciados com resultados negativos.3) Oficie-se ao I.I.R.G.D., como de praxe, encaminhando as informações necessárias
para a atualização da folha de antecedentes dos réus.4) Abra-se o 4º volume.Cumpra-se.São Paulo, 27 de setembro de 2016. ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Vistos.Fls. 713: ante a impossibilidade de realização da diligência por parte do Ministério Público, aguarde-se a audiência
designada.Intime-se.São Paulo, 12 de janeiro de 2017. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Despacho padrão - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0835146-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANDO PEREIRA
VALE - Vistos. 1) Pela derradeira vez, cumpra-se o quanto determinado no item 01 de fl. 505 (fl. 520). Atente-se esta serventia
para o cumprimento integral das determinações do Juízo na primeira oportunidade em que os autos retornarem ao cartório. 2)
Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o desaparecimento do réu Rilvan. Após, conclusos. Intime-se. São
Paulo, 15 de março de 2016. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 1000502-63.2000.8.26.0052 (583.52.2000.000293/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - Washington José Lopes Araujo - - Washington José Lopes Araujo - AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO - ADV: JULIO
SOARES NORONHA (OAB 336301/SP)
Processo 1000502-63.2000.8.26.0052 (583.52.2000.000293/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - Washington José Lopes Araujo - - Washington José Lopes Araujo - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação
sobre o pedido de revogação da prisão preventiva retro. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para juntar aos autos procuração. Int.
- ADV: JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP)
Processo 1500153-31.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUAN LIMA CARDOSO
DA SILVA - Vistos. Fls. 162/165: As alegações apresentadas pela defesa referem-se ao mérito da causa, dependendo de exame
mais aprofundado da prova, o que somente poderá ser obtido mediante regular instrução, colhida sob o crivo do contraditório.
Desse modo, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 24 de
janeiro de 2023, às 16h15. Defiro a oitiva das testemunhas comuns. Intime-se e requisite-se, sendo o caso. - ADV: ANTONIO
CORREIA (OAB 298576/SP)
Processo 1500498-02.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RONALDO PEREIRA
ROSA - CLODOALDO PEREIRA ROSA - Vistos. Fls. 698/704: Considerando as declarações do d. Advogado, no sentido de que
irá atuar na defesa do acusado em plenário, marcada para ocorrer em janeiro de 2023, torno sem efeito o último parágrafo da
decisão de fls. 696, observando-se que a Defesa se comprometeu a realizar o julgamento na data aprazada. Intime-se. - ADV:
JULIANA LIMA COSTA (OAB 416392/SP), RUI YOSHIO KUNUGI (OAB 142014/SP), SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO
(OAB 428236/SP)
Processo 1500894-42.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º