TJSP 09/11/2022 -Pág. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
553
Barros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria da Penha Alves Paula; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Otilia Genuino da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Davi Romeu
El Khoury Gazzani; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Caroline Burghese de Castro; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jaqueline de Cassia Piccin; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007260-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 00143287720178260053/05; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Maria Aparecida Pires; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007261-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150661929.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Agravado: Distribui Logística Ltda -EPP; Advogada: Juliana Mara Faria
(OAB: 270693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3007262-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002217-59.2022.8.26.0347;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB:
246641/SP); Agravado: Locan - Locação de Containers e Montagem Industrial Ltda Epp; Advogado: Carlos Eduardo Cioffi
Franzini (OAB: 208858/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3007263-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0010242-46.2007.8.26.0269;
ACESSIBILIDADE FÍSICA; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007264-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000585483.2017.8.26.0032; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Gislaene
Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravado: Alcir Piedade; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Jacilene Breves dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Olívio Martins Loriano; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Rozendo Lima Filho; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Oscar Marques de Oliveira;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Miguel Martins
Valverde; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado:
Geraldo Antonio Bonini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Agravado: Guido Bragato; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/
SP); Agravado: Julio Mercadante Filho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Agravado: Joel Trevisan; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Agravado: Elias Luiz de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Antônio Luiz de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Antonio Lauro Arruda; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravada: Geisa Cristina de Moura Silva; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Greizer de Souza Moura; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Edson Bento Pereira;
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravada: Eunice
Orives Valim de Souza; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Agravada: Ivone Orives Valim Pereira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Agravado: Laerte Roberto de Souza; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Maria Ines Orives Valin Vieira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravada: Marileuza Orives Valim Martos; Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Nilson Orives Valim; Advogado: Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Odair Orives Valim; Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Luiz Carlos Ferlin; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravada: Therezinha Colnaghi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º