TJSP 18/11/2022 -Pág. 3366 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
3366
V. U. Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 1516826-56.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fhelipe Bandeira de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 1517192-83.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: A. R. da S.
N. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Zambon de Moraes
(OAB: RZM/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1517560-30.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: L. L. R.
- Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Crisaline da Silva
Gonzalez (OAB: 394772/SP) - 7º Andar
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2230916-33.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Ribeirão Bonito - Agravante: Luan
Gabriel de Araujo - Agravado: Egrégio 3º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Geazi Fernando Ribeiro (OAB: 346960/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.
jus.br
Nº 2240869-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Penápolis - Peticionário: Francisco Jose da
Silva Netto - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Francisco
José da Silva Netto. V.U. Advs: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected]
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2002068-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: Uander
de Carvalho Bortolozzo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de
Uander de Carvalho Bortolozzo. V.U. Advs: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247280/SP) - Alexsander Protasio (OAB: 453861/
SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected]
Nº 2091872-96.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte:
Lourinaldo Marcelino Pereira - Embargdo: COLENDO 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - REJEITARAM os Embargos, em face do seu nítido caráter infringente, com observação. V.U. Advs: EDUARDO
MARQUES DA TRINDADE (OAB: 16427/PE) - Bruno Frederico de Castro Lacerda (OAB: 14897/PE) - 7ºAndar-Tel 28384878/2838-48[email protected]
Nº 2095874-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tietê - Peticionário: Luciano Pasim
- Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Luciano Pasin. V.U.
Sustentou oralmente o adv. dr. Ronald Adriano Ribeiro. Usou da palavra do Exmo. Procurador de Justiça dr. Walter Tebet Filho
Advs: Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected]
Nº 2140739-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Embu das Artes - Peticionário: Carlos Eduardo
Souza Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido revisional. V.U Advs: Elizeu Silva Almeida (OAB: 389894/SP)
- 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected]
Nº 2151819-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionária: Stephanie
Caroline do Carmo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Indeferiram a revisão criminal.V.U. Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected]
Nº 2169333-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Agnaldo de
Melo Barros - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Advs: Marcio Roberto Hasson Sayeg
(OAB: 299945/SP) - Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB: 160186/SP) - Gabriel Bellotti Carvalho (OAB: 423490/SP) - Beatriz
Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º