TJSP 01/12/2022 -Pág. 2405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2405
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502325-34.2022.8.26.0540
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2320959/2022 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: VICTOR DANTAS DA SILVA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502360-91.2022.8.26.0540
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2322916/2022 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MARCEL GUSTAVO DURVAL DA FONSECA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502361-76.2022.8.26.0540
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2322915/2022 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CRISTIANO ANTONIO BARBOSA
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502362-61.2022.8.26.0540
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2322933/2022 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CLAUBER CABRAL MARTINS
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2022
Processo 0002432-93.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEX ZANCAPE MARTINS Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 287), desentranhe-se a petição de fls. 274, tendo em vista ser estranha aos autos.
No mais, diante do trânsito em julgado de fls. 282, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se.
Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP)
Processo 0004279-28.2018.8.26.0348 - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - J.P. - H.L.S.J. - Defiro
o requerido pelo Ministério Público (fls. 494), aguarde-se o prosseguimento do acordo de não persecução penal junto a Vara das
Execuções Criminais. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: ROGÉRIO
LEONETTI (OAB 158423/SP), CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO
(OAB 248080/SP), ROBERTA LIMA GOUVEA (OAB 316009/SP), MARIANA ARAÚJO DE ASSIS (OAB 362321/SP), VICTOR
CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP)
Processo 1500538-32.2020.8.26.0348 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ROGERIO TIRELLI - Defiro o
requerido pelo Ministério Público (fls. 1405), a fim de que seja juntada aos autos a certidão estadual de distribuições criminais.
Após, abra-se nova vista. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES (OAB 323229/SP),
PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB 302684/SP)
Processo 1500609-11.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTINA GOMES DO
NASCIMENTO - Diante da justificativa apresentada pela ré Cristina (fls. 262/263), intime-se a acusada, para dar prosseguimento
aos meses faltantes, prorrogando-se o período de prova por pelo período de ausência, advertindo-o de que não serão aceitos
mais comparecimentos injustificados, sob pena de imediata revogação do benefício e prosseguimento do processo. Publiquese. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: IVAN LUIZ PAES (OAB 80253/SP), SERGIO
AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)
Processo 1500642-58.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - NATALINO MARCOS
BUENO DE SOUZA - Indefiro o pedido de renúncia do advogado (fls. 386), nos termos dos artigos 112 do Código de Processo
Civil e 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94, porque o defensor constituído não comprovou nos autos a ciência do réu, a fim de que ele
possa constituir novo defensor. No mais, certifique-se a serventia se houve o pagamento das custas processuais (fls. 385).
Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB
133477/SP)
Processo 1500705-21.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROMILDO DE ANDRADE FELIX DA SILVA - Preliminarmente, aguarde-se o retorno dos mandados expedidos às fls. 502/503,
bem como a apresentação de defesa prévia do acusado Jonathan. Após tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Processo 1502111-43.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Ameaça - CLAYTON ALVES ROCHA - Diante da apresentação de
razões de apelação (fls. 131/135), intime-se a Defesa para apresentação de contrarrazões no prazo legal, conforme determinado
(fls. 114/120). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de novembro de 2022. - ADV: WELLINGTON
SOUZA DA SILVA (OAB 431114/SP), EDDY KLAUS GARCIA (OAB 434949/SP)
Processo 1502193-74.2022.8.26.0540 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - Rafael
Vinicius Bezerra Ferreira - Trata-se de requerimento do averiguado para que possa comparecer a apresentação de final de
ano de sua filha, tendo em vista estar vigente a medida protetiva deferida às fls. 17/18. O Ministério Público não se opôs ao
requerido (fls. 50/51). Defiro o requerido pelo averiguado, ressaltando que está proibido de realizar qualquer contato com a
vítima, seja verbal ou por qualquer meio de comunicação. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de
novembro de 2022. - ADV: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)
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