TJSP 12/12/2022 -Pág. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
523
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015931-96.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: KAIQUE MACHADO NOBRE;
Corrigido: Juízo da Comarca
2290341-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015881-70.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: OSVALDO DE PAIVA NETO;
Corrigido: Juízo da Comarca
0014807-68.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014807-68.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Lucas Martins Andrade; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público)
0014899-46.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014899-46.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Carlos de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor
Público)
0014788-62.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014788-62.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidnei Batista de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público)
0014619-75.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014619-75.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson José do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor
Público)
0002585-84.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002585-84.2022.8.26.0024; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
LEANDRO HENRIQURE DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014719-30.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014719-30.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Estevo de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor
Público)
0014720-15.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014720-15.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caio Henrique de Jesus Barrionuevo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ)
(Defensor Público)
0014610-16.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014610-16.2022.8.26.0482; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro Lucas de Souza Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ)
(Defensor Público)
0014779-03.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014779-03.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Antonio de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor
Público)
0014269-87.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014269-87.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Viviane Cristina Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º