TJSP 16/12/2022 -Pág. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
1251
Camara Levy - - Adlim Levy - Fls. 957. Alvará de Levantamento disponível para impressão e encaminhamento. Fls. 958. Formal
de Partilha disponível para retirada. Recolha o inventariante o valor de R$ 18,00, mediante guia FEDT (código 201-0), referente
às cópias reprográficas e o valor de R$ 69,60, mediante guia FEDT (código 221-6), referente à autenticação das cópias, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO (OAB 258650/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO
FILHO (OAB 57840/SP), NELSON RENATO PALAIA R DE CAMPOS (OAB 24561/SP), LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/SP),
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0012375-43.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012375) - Cumprimento de sentença - Conspar Empreendimentos e
Participações Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
Processo 1016681-28.2017.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Zeed
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Lohayne Vasconcelos - - Talock’s Crepes e Pub Ltda, na pessoa de sua administradora,
Sra. Hatsuko Suzuki Inagaki e outro - Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Eventual pedido de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade “incidente de cumprimento de sentença”,
instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de débito e outras peças que o
exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016.
Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB
344214/SP), MARÇAL MACHADO NUNES (OAB 337139/SP), ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP)
Processo 1017611-07.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sebastião Teixeira da Fonseca - Bradesco
Vida e Previdência S.A. - Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Considerando o disposto no artigo 1.098, § 5º, das
NSCGJ, proceda a ré ao recolhimento da taxa judiciária(a taxa judiciária corresponde a 1% sobre ovalor da causano momento
da distribuiçãoda ação, observando-se ovalormínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente
no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, a ser recolhido em guia DARE-SP,Código 230-6; valor devido pela
ré por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita),no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Eventual
pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade “incidente de
cumprimento de sentença”, instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de
débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno
1 do DJE em 04/04/2016. Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1020/2022
Processo 0001325-34.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1007044-14.2021.8.26.0068) (processo principal 100704414.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiana Queiroz Mendes Ceyhan - - Rafael Justus Gasparino
Pimenta - Decolar. Com LTDA - Intimação da parte executada para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$
159,85, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da divida. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), DANILO
DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)
Processo 0002132-59.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1007916-34.2018.8.26.0068) (processo principal 100791634.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda - Intimação
dos executados para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$ 205,56, no prazo de cinco dias, sob pena de
inscrição da divida. - ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 308441/SP)
Processo 0003430-81.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1011745-86.2019.8.26.0068) (processo principal 101174586.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Valdery Machado Portela Carta Secondo Participações e Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - - Washington Werner Lemos Guimarães - Intimação
dos executados para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$ 159,85, no prazo de cinco dias, sob pena de
inscrição da divida. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), RODRIGO LICHTENBERGER CATAN (OAB
228474/SP)
Processo 0003866-40.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1010084-04.2021.8.26.0068) (processo principal 101008404.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
- Andre Luiz de Oliveira - - Elisangela Bezerra de Oliveira - Intimação dos executados para pagamento das Custas finais em
aberto, no valor de R$ 159,85, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da divida. - ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA
(OAB 401609/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP)
Processo 0004734-18.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1016278-20.2021.8.26.0068) (processo principal 101627820.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Fabiano Souza de Lima - Reserva Administradora de Consorcio
Ltda - Manifeste-se a exequente sobre a petição e guias de fls. 56/58, informando se o valor depositado satisfaz o débito, para
fins de extinção. Caso concorde, providencie a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico. Prazo
15(quinze) dias. - ADV: SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/
SP)
Processo 0005199-32.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1011340-55.2016.8.26.0068) (processo principal 101134055.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.P.S. - E.S. - Fls. 312/314 Manifeste-se o Exequente informando se o valor depositado satisfaz o débito, para fins de extinção. Caso concorde, providencie
a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico. Prazo de 10 dias. - ADV: MAYARA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA (OAB 372270/SP), MARIA ELIZABETH GOBI (OAB 154704/SP)
Processo 0009460-79.2015.8.26.0068 (processo principal 1000074-42.2014.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - B.S.S. - D.S.S. - Vistos. Defiro a alienação do veículo penhorado por meio de hastas públicas. Expeçase CARTA PRECATÓRIA para PRACEAMENTO do veículo penhorado à fl. 353 (Honda Fit LX, placa DJD 6709, ano 2003/2004,
chassi 93HGD18404Z103084). Endereço do executado, localização do veículo: Rua Antonio Josué de Lima, nº 514, Bairro
Conjunto Habitacional Pedro Ferreira Simões, Cidade Sumé, Estado da Paraíba. Instrua a deprecata com cópia do Termo de
Penhora de fl. 353, do bloqueio de fls. 354/355, bem como da pesquisa de fl. 347 (para tomada do valor do veículo pelo preço
médio constante na tabela Fipe R$ 21.384,00), bem como da decisão de fl. 343, da presente decisão e da planilha atualizada
do débito de fl. 365. Anote-se os patronos da exequente e do executado na carta precatória. Sem prejuízo, defiro o bloqueio de
valores via Sisbajud. Inseri ordem de bloqueio, utilizando a ferramenta teimosinha, conforme protocolo que segue. Ciência à
exequente que não há ferramenta disponível no sistema para bloqueio permanente, contudo, as contas digitais e Fintechs são
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