TJSP 19/12/2022 -Pág. 1756 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3652
1756
LEBRAO (OAB 126465/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0027029-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0132263-56.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Complementação de Aposentadoria - Irani de Lourdes Fernandes Ferreira
- - José de Araújo Ruas - - João Nicoletti - - Jeanette Rodrigues da Motta - - Iziquel Antonio Borges - - Izabel Alice Serafim
Ferreira - - Israel Feitosa Oliveira - - Francisco Vela Moreno - - Iraci San Juliano - - Iraci Alves Messias - - Inides Fontana
Facchini - - Gervasio Panizza - - Gervasio Barbosa - - Geraldo Diniz - - Geralda Flora Volponi Mulla Lopes - Vistos. HOMOLOGO
a habilitação dos sucessores de GERALDO DINIZ (fl. 387/416), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição
deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova
documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB
15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0027292-63.2021.8.26.0053 (processo principal 0617321-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Manoel Romeu Pereira Gutierrez - Conceição Aparecida Santilli Gutierrez
- Fls. 72/77: Digam, os exequentes, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES
TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0031806-59.2021.8.26.0053 (processo principal 0111787-94.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Regina Dias de Oliveira - - Patricia Guimar~ses de Oliveira - - Nilza
Severino - - Nilce Maria de Oliviera Pereira - - Marineide Gomes de Souza Truchetti - - Claudia Aparecida Daher Morão - - Marcia
Garibaldi Barreto - - Luciana Aparecida Carpi - - Josiane Aparecida Rosa Palamidese - - Grace Santos Leite - - Gloria Maria
Botignon Santos - Fls.50/ss: Digam, os exequentes, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: PAULO
CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB
247244/SP), PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 0032255-17.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Sindicato dos Guardas
Civis Metropolitanos de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP)
Processo 0032954-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1007380-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Fls. 316/322:
Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PAOLA
MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/
SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
Processo 0034165-50.2019.8.26.0053/01">0034165-50.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Roseli Aparecida Guirelli - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação
de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a
extinção (atividade “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente
Incidente. Intime-se. - ADV: MARCELO DELEVEDOVE (OAB 128843/SP)
Processo 0034165-50.2019.8.26.0053/02">0034165-50.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcelo Delevedove - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar,
relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção
(atividade “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente.
Intime-se. - ADV: MARCELO DELEVEDOVE (OAB 128843/SP)
Processo 0034165-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0000438-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Roseli
Aparecida Guirelli - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da parte exequente. Expeça-se o mandado
de levantamento eletrônico. Após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO DELEVEDOVE (OAB 128843/SP),
MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP)
Processo 0034840-13.2019.8.26.0053 (processo principal 0026883-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gizelda de Souza Vilas Boas - - Vilma Aparecida Biancarelli
Ferreira - - Valeria Valentim Pereira - Fls. 185/ss: digam, os exequentes, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez)
dias. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0034887-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0007108-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adherbal Negri - - Anésio de Paula Silva - - Benedito Tadeu
Pereira - - Maristela Alexandre de Abreu Campanario Barbosa - Municipalidade de São Paulo - Ciência ao interessado acerca da
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no. 20221207141735010459 - R$ 133.891,96, para Benedito Tadeu Pereira
( fls. 531). - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP)
Processo 0035359-85.2019.8.26.0053/01">0035359-85.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Mário
Marcelo de Jesus - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV:
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0035359-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1034739-32.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Mário Marcelo de Jesus - 1. Manifestem-se os interessados acerca
do pedido de reserva de honorários. 2. Vale ressaltar que para o pedido de levantamento deve ser observado o procedimento
indicado no ato ordinatório de fls. 49. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP),
THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP)
Processo 0035747-22.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Osvaldo de Gobbis - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa
ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade
“Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. ADV: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º