TJSP 17/01/2023 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
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Nº 2267223-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Joao
Evangelista Domingues - Paciente: Vinicius Andrade Souza - Impetrado: Mm. Juízo de Direito da 4ª Vara do Juri da Comarca da
Capital de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U.
Advs: Joao Evangelista Domingues (OAB: 107794/SP) - 7º Andar
Nº 2267485-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Ageu Motta Impetrante: Lucas Resler dos Santos - Paciente: Luiz Roberto Gonçalves - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - 7º Andar
Nº 2268054-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Kelver Ueslei
Pereira da Silva - Paciente: João Vitor Pereira da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram parcialmente prejudicada a
impetração e, no mais, denegaram a ordem. V.U. Advs: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) - 7º Andar
Nº 2268553-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Luana Regina
Amaro Martins - Paciente: Zaqueu Ferreira da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U.
Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) - 7º Andar
Nº 2268621-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo de Lima Dezó - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2268661-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Victor Rafael
Vieira do Egito - Impetrante: Gilson Farias de Araujo Filho - Paciente: Yasmin, registrado civilmente como Maurício Ataide Vales
e outro - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram parcialmente prejudicada a impetração e, no mais, denegaram a ordem. V.U.
Advs: Victor Rafael Vieira do Egito (OAB: 30888/PB) - Gilson Farias de Araujo Filho (OAB: 16041/PB) - 7º Andar
Nº 2268703-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: José Milton Silva de Souza - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado
o Habeas Corpus. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2268926-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Márcio Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram
a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2269296-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Leonardo
Alarcon Silva - Paciente: Hercules Reinan de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Leonardo
Alarcon Silva (OAB: 443149/SP) - 7º Andar
Nº 2269422-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Carlos
Lucianderson Anjos dos Santos - Impetrante: Guilherme da Silva Rios - Impetrante: Wellington dos Santos Dourado - Paciente:
Ailton Ferreira da Silva - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carlos Lucianderson Anjos
dos Santos (OAB: 52431/BA) - Wellington dos Santos Dourado (OAB: 49450/BA) - 7º Andar
Nº 2269522-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Matheus
Durval Domingos da Silva - Paciente: Alef Alves Ferreira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. Advs: Matheus Durval Domingos da Silva (OAB: 446921/SP) - 7º Andar
Nº 2270085-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabiane Alves
de Andrade - Impetrante: Juliana Ilidia Pereira Galvao - Paciente: Julio Cesar Santos Maciel - Magistrado(a) Edison Brandão Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/SP) - Fabiane Alves de Andrade
(OAB: 294172/SP) - Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP) - 7º Andar
Nº 2270130-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ruan Gabriel dos Santos Fita - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2270537-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante:
Leandro Purificação Teich - Paciente: Paulo Roberto Leal - Magistrado(a) Edison Brandão - Concederam a ordem. V. U. Advs:
Leandro Purificação Teich (OAB: 278950/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º