TJSP 23/01/2023 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
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de M.; Advogado: Paulo Antonio Araujo de Moura (OAB: 406168/SP); Apelada: J. B. D. F. (Representando Menor(es)); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001035-43.2020.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001035-43.2020.8.26.0368; Dissolução; Apelante:
C. F. dos S.; Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718/SP); Apelado: D. M. do S.; Advogado: José Felipe Alpes
Buzeto (OAB: 381610/SP); Advogado: Guilherme Henrique Rossi da Silva (OAB: 341270/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001036-76.2022.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001036-76.2022.8.26.0103; Planos de saúde; Apelante: G. P. V.;
Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP); Apelado: O. S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal
(OAB: 138057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001042-95.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Usucapião; 1001042-95.2022.8.26.0099; Usucapião Especial
(Constitucional); Apelante: Diogo Figuiredo Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB:
90435/SP); Advogada: Milaine Cristina Moraes Silva (OAB: 280600/SP); Apelante: Janaina Aparecida de Lima Oliveira Dorta
(Justiça Gratuita); Advogado: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP); Apelante: Silvano Alessandro de Oliveira
Dorta (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP); Apelante: Ana Caroline Figueiredo
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP); Apelante: Clayton Figueiredo
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP); Apelado: Oswaldo de Carvalho
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Catadori (OAB: 399355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001046-51.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001046-51.2020.8.26.0278; Compra e Venda; Apelante: Torres
14 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP); Apelante: Drive Planejamento
e Consultoria Imobiliaria; Advogado: Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP); Apelada: Cintia Yumi Suguiura; Advogada:
Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001049-67.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001049-67.2021.8.26.0505; Fixação;
Apelante: M. P. B. F.; Advogada: Luciane de Araujo (OAB: 366542/SP); Apelado: B. F. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Patrícia Birkett Vanancio Reis (OAB: 227142/SP); Apelado: E. F. F. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001052-92.2020.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001052-92.2020.8.26.0493; Vícios de Construção;
Apte/Apdo: Liliane dos Reis Malaquias (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Pinheiro Lopes Elias (OAB: 287928/SP); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo CDHU; Advogado: Leonardo Furquim de Faria
(OAB: 307731/SP); Advogada: Maria Laura Lourenço de Arnaldo Silva (OAB: 401368/SP); Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto
(OAB: 423740/SP); Apdo/Apte: Município de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001054-36.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1001054-36.2019.8.26.0125; Apuração de haveres;
Apelante: Maria da Graça de Almeida Bisetto (Justiça Gratuita); Advogado: Roberval de Almeida (OAB: 332314/SP); Apelante:
Simone Bisetto Piai (Justiça Gratuita); Advogado: Roberval de Almeida (OAB: 332314/SP); Apelante: Sabrina Bisetto (Justiça
Gratuita); Advogado: Roberval de Almeida (OAB: 332314/SP); Apelante: Sérgio Bisetto (Justiça Gratuita); Advogado: Roberval
de Almeida (OAB: 332314/SP); Apelado: Bisetto & Assalin Mecânica e Comércio de Peças para Veículos Ltda.; Advogado: José
Carlos Rodrigues Moreira (OAB: 240375/SP); Advogada: Tayene Parazzi Moreira Albertini (OAB: 356562/SP); Apelado: José
Carlos Assalin; Advogado: José Carlos Rodrigues Moreira (OAB: 240375/SP); Advogada: Tayene Parazzi Moreira Albertini (OAB:
356562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001059-51.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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