TJSP 26/01/2023 -Pág. 3176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3176
Nº 1025841-49.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Banco Pan S/A - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 102584149.2022.8.26.0053/50000 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos.
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os
embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - Felipe
Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - 1º andar - sala 11
Nº 1073670-60.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arnoldo de Freitas
Junior Advogados Associados - Interessado: Tim S/A - Interessado: Prefeito do Município de Município de São Paulo - Apelado:
Município de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que
o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o
exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Arnoldo de Freitas
Junior (OAB: 161403/SP) - Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 11
Nº 2035966-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Milton Zanelli
- Agravante: Oswaldo Palermo - Agravante: Oswaldo Barbosa - Agravante: Orlando Cesquim - Agravante: Oldaq Fonseca Do
Nascimento - Agravante: Oldaq Fonseca do Nascimento - Agravante: Pedro Gare - Agravante: Luiz Maximiliano - Agravante:
Liberino Tiburcio de Paiva - Agravante: Leoterio Massarente - Agravante: Juarez Silva Lima - Agravante: Josue Alves Freires
- Agravante: José Franceschini - Agravante: Salomao Silva Costa - Agravante: SALVADOR PAULINO - Agravante: ZULMIRO
SABATINO - Agravante: VALDIR JOSÉ PIMENTEL - Agravante: Tarciso Dionizio De Camargo - Agravante: Sebastiao Ferreira Da
Costa - Agravante: PLINIO ANGANUZZI (ESPÓLIO) - Agravante: Roberto Vieira Tosta - Agravante: Rinaldo Valery - Agravante:
Ricardo Obelar - Agravante: Renato Monteiro - Agravante: Raimundo Nonato Mota - Agravante: Antonio Batista de Oliveira Agravante: Billarzito Lopes Gimenez - Agravante: ELIAS PEREIRA SILVA - Agravante: Dionisio Jose Dos Santos - Agravante:
Claudio Ferreira - Agravante: CHRISTOVAM ARBIZU FILHO - Agravante: ESDRAS FRANCISCO NUNES - Agravante: Bento
Jose de Carvalho - Agravante: Benedicto Francisco Da Silva - Agravante: Argemiro Ferreira - Agravante: Aparecido Jose dos
Santos - Agravante: Antonio Olympio Ignacio - Agravante: Jose Do Nascimento - Agravante: João Batista de Assis Pereira Agravante: José Cyriaco dos Santos - Agravante: José Benedicto Trevizan - Agravante: Jorge Jacob Lobao - Agravante: Joaquim
Camargo Filho - Agravante: Fabio Cicerelli - Agravante: Iranildo Cerqueira Menezes - Agravante: Helcio Martins - Agravante:
Gerson Vargas Mayor - Agravante: Genaldo Reginaldo Da Silva - Agravante: Fernando Ferreira da Silva - Agravado: Estado de
São Paulo - Por fim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado
realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Júlio Domingues Santos (OAB: 464144/
SP) (Procurador) - 1º andar - sala 11
Nº 2203168-26.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargdo: Luis Carlos Biroli Trevizan - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Embargado:
Luís Carlos Biroli Trevizan. Vistos. Fls. 1/8: Ante a duplicidade dos Embargos de Declaração (fls. 10/17), o qual já foi apreciado,
conforme publicação do acórdão em 02.12.2022, manifeste-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Na inércia,
encaminhe-se ao arquivo. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2022. DANILO PANIZZA Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Jose Augusto Trevizan (OAB: 157410/SP) - 1º andar - sala 11
Nº 2206581-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Servimed
Comercial Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Tome da Cunha - Interessado: Argemiro Miranda Cavalcanti
- Interessado: Benedito Santoro - Interessado: Sinesio Branco - Interessado: Elpídio Béo - Interessado: Antonio Andrade Arraiz Interessado: Antonio Bonfim dos Santos - Interessado: Edvald Manoel de Oliveira - Interessado: Aldo Gesent Galeão ( FALECIDO)
- Interessado: Newton Bastos de Oliveira - Interessada: Vilma Andrade da Silva Arrais - Interessado: Randra Artefatos de Arame
e Aço Ltda - Interessado: Indústria de Plásticos Indeplast Ltda ( CEDENTE JOAO REZENDE E FRANCISCO PEREIRA FILHO
- Interessado: Ebt Empresa Brasileira Termoplastica Ltda - Interessado: Luciane Produtos para Vedação Ltda - Interessado:
Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Eirelli - Interessado: Ebt Empresa Brasileira de Termoplástica Ltda Interessado: Servmedo Comercial Ltda ( cedente Antonio Bonfim dos Santos) - Interessado: Itaba - Ind. Tabaco Brasileira tda.
( cedente Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto) - Interessado: Alfa Transporte Eireli - Interessado: Nobelplast Embalagens
Ltda (cedente Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto) - Interessado: Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Interessada: Marly Rodrigues de Oliveira - Herdeira de Manoel Fernandes de Oliveira Sobrinho - Interessado: Fabio Fernandes
de Oliveira - Interessado: Fernando Nascimento Brandão - Interessado: Fábio Nascimento Brandão - Interessada: Geny Trovão
de Castro - Interessado: Marcia Aparecida Setti de Almeida Rissati (Herdeira de Clovis Setti de Almeida) - Interessado: Marta
Aparecida Setti de Almeida (Herdeira de Clovis Setti de Almeida) - Interessado: Marcos Antonio Setti de Almeida (Herdeira de
Clovis Setti de Almeida) - Interessado: Suzana dos Santos Rodrigues Setti de Almeida (Herdeira de Clovis Setti de Almeida) Interessado: Bruna Cristna Rodrigues Setti de Oliveira (Herdeira de Clovis Setti de Almeida) - Interessado: Marcio Roque Setti de
Almeida Junior (Herdeira de Clovis Setti de Almeida) - Interessado: Nicolly Rodrigues Setti de Almeida (Herdeira de Clovis Setti
de Almeida) - Interessado: Marisa dos Santos Dourado - Interessado: Fatima Valeria Beirigo Lourenco Gil - Interessado: Santino
Luis Anastacio - Interessado: Fernando Tiezze Duque (herdeiro de José Tiezze Duque) - Interessado: Lindolfo Jose Soares
Filho - Interessada: Jacira Guaracimar Santoro Papasergio - Interessado: Maria Aparecida Setti de Almeida - Interessado: Luci
de Oliveira - Interessado: Marlene Fonseca Kaiser - Interessado: Clarice Kaiser - Interessado: Margareth Fonseca Kaiser Interessado: Vania Tiezze Duque (herdeiro de José Tiezze Duque) - Interessado: Marlene Iraci da Silva Bastos - Interessado:
Ruth Garcia de Souza - Interessado: Ronaldo Garcia de Souza - Interessado: Rosangela Maria Garcia de Souza - Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º