TJSP 27/01/2023 -Pág. 2543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
2543
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Osvaldo Aparecido Pereira Apelado: Adail Pereira - Apelado: Antonio Adauto Pereira - Fls. 538: Esgotada a jurisdição deste Tribunal de Justiça, com os
exames negativos dos recursos especiais, certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Henrique
Fernandez Neto (OAB: 182914/SP) - Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Gilberto Aparecido Vanuchi (OAB:
68425/SP) - Rodrigo da Cruz Wanderley (OAB: 181230/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1023281-33.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valmira Wagner Sousa
(Justiça Gratuita) - Apelada: Tamires Cristina de Freitas Sanchez (Justiça Gratuita) - Esgotada a jurisdição deste Tribunal de
Justiça, com o exame negativo de admissibilidade do recurso especial, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se
os autos ao juízo de origem, onde será apreciada a petição de fls. 254/262, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lourenço da Silva Santos (OAB: 386683/SP) - Tamires Cristina de
Freitas Sanchez (OAB: 347234/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1053860-92.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. de O. S. R. (Justiça
Gratuita) - Apda/Apte: P. A. D. R. - Esgotada a atribuição conferida a esta Presidência da Seção de Direito Privado com os
exames negativos de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinário (fls. 924/931), já publicados no órgão de imprensa
oficial, nada há a decidir. Certifique-se o trânsito do V. Acórdão e remetam-se os autos, oportunamente, ao juízo de origem, onde
serão apreciadas as petições de fls. 934/935 e 942/945, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jefferson Douglas Custodio Barbosa (OAB: 177097/SP) - Wilian Barbosa Garbim
(OAB: 476527/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1096254-14.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros
Saúde S/A - Apelado: José Amaral Castro - Fls. 371/372, 374/376: No caso, com o julgamento da apelação, remanesce a
competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial
e processamento dos agravos em recurso especial/extraordinário dos referidos recursos, nos expressos termos do art. 1.042
do CPC, nada mais podendo ser alvo de deliberação por esta Presidência da Seção de Direito Privado, sob pena de usurpação
de competência. Por sua vez, as questões relativas ao cumprimento do v. Acórdão e o pedido de extinção do feito devem ser
apreciados pelo juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (art. 516, II, do CPC). Assim, homologada a desistência
do recurso especial, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, como determinado a fls.
367/368 onde serão apreciadas as petições supracitas, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/
SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 2197787-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. S. - Agravado:
E. T. A. - Fls. 107/111: Não havendo recurso contra o v. Acórdão, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de
origem e, oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos
Roberto Alves de Andrade (OAB: 130320/SP) - Gustavo Melo (OAB: 264771/SP) - Jessica Anne de Almeida Bastos (OAB:
319871/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
DESPACHO
Nº 1000652-66.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Wagner Wellington
Ripper - Apelado: Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol - Apaps - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo em recurso extraordinário interposto por Associação de Proprietários e Amigos da Porta do Sol - APAPS. Já certificado
a fls. 1471 o trânsito em julgado da decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo em recurso
especial de fls. 1332/1341 para não conhecer do recurso especial e negou provimento ao agravo interno no recurso especial
(fls. 1395/1398 e 1456/1458), aguarde-se o desfecho do recurso extraordinário interposto pela parte adversa. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) (Causa própria)
- Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP) - João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar Sala 705
Nº 1000652-66.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Wagner Wellington
Ripper - Apelado: Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol - Apaps - Assim, considerando o entendimento adotado
pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) (Causa própria) - Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP) - João Fernando
Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
DESPACHO
Nº 1031861-80.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vale S.a - Apelado:
B3 S.a. – Brasil, Bolsa, Balcão - Apelado: Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança - Ibrasg - Apelado: Amsp
Previdência Fim - Apelado: Celos Claritas Valor Fia - Apelado: Claritas Long Short Master Fia - Apelado: Claritas Valor Fundo
de Investimento Em Ações - Apelado: Nfl Alocação Fim Credito Privado Investimento No Exterior - Apelado: Sonosso Fundo
de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - Apelado: Unimed Rv 15 Fundo de Investimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º