TJSP 31/01/2023 -Pág. 1481 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
1481
2010472-26.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1523483-68.2020.8.26.0071; Municipais; Agravante:
Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP); Agravado: Irineu Prado (Espólio);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2010474-93.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1523484-53.2020.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Agravado: Rivelino Pereira Soares (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010477-48.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 205009288.1986.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Agravante: Marilene Ribas de Freitas; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz
(OAB: 289936/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Ivana de Fatima Salcedo Figueira (OAB: 71639/SP); Advogado:
André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010505-16.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000048-67.2022.8.26.0390; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Juliana da Cunha
Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Advogada: Gabriela Cristina Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Agravado: Vicente Luiz;
Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP); Agravada: Iolanda Zevole Luiz; Advogado: Odinei Rogerio Bianchin
(OAB: 66641/SP); Agravado: João Marcelo Zévole Luiz; Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010511-23.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de sentença; 0005932-97.2021.8.26.0077; Municipais;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogado: Aecio Limieri de
Lima (OAB: 132171/SP); Agravado: Paulo Sergio Rigueti; Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) (Causa própria);
Interessado: Esmeralda Hebe Pascoal Rigueti; Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010522-52.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002359-84.2021.8.26.0125;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jusemar Lemos; Advogado: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010531-14.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102277191.2022.8.26.0451; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Glauco Del Tedesco; Advogado: Ricardo Vendramin (OAB:
378307/SP); Agravado: Município de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010535-51.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0407240-60.1993.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Geofisa Construcoes e Comercio S.a. (Massa Falida); Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545/
SP); Advogado: Gabriel Sollero Figueira (OAB: 310303/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa
Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010543-28.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000272-14.2015.8.26.0472; Dano ao Erário;
Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira - Portoprev; Advogada: Carla
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