TRF3 16/05/2012 -Pág. 18 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001323-44.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: ANTONIO CARLOS DE MIRA
ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001364-08.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JAQUELINE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001367-63.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: ANTONIA DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001372-85.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: ALDO LUIZ LEMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001379-72.2010.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: APARECIDA LUIZA SALLES
ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001401-38.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: CARLOS MAURO MINUCI
ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001404-90.2007.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
RECTE: CARLOS APARECIDO PEROSA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/05/2012
18/1565