TRF3 27/02/2018 -Pág. 176 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003652-85.2018.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029860
AUTOR: DOMINGO PINHEIRO TAVARES (SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA,
SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GON?ALVES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Designo?per?cia m?dica na especialidade Cl?nica M?dica, para o dia 02/05/2018, ?s 15h00, aos cuidados do perito m?dico, Dr. ELCIO
RODRIGUES DA SILVA, a ser realizada na Avenida Paulista, 1345 ? 1? subsolo ? Bela Vista - S?o Paulo/SP.
A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilita??
o), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a incapacidade alegada.
Sem preju?zo, determino o agendamento da per?cia socioecon?mica para o dia 04/04/2018, ?s 10h00min, aos cuidados da perita assistente
social, CL?UDIA DE SOUZA, a ser realizada na resid?ncia da parte autora.
Na oportunidade, dever?o ser extra?das fotos do ambiente residencial e anexadas ao respectivo laudo.
A parte autora dever? apresentar ? perita os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de todos
os membros do seu grupo familiar.
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente t?cnico, nos termos
do art. 12, ?2?, da Lei n? 10.259/2001 e no disposto na PORTARIA N?. 6301000095/2009-JEF/SP, publicada em 28/08/2009.
Ci?ncia ao Minist?rio P?blico Federal.
Intimem-se.
0055332-46.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301028789
AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA (SP200087 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista a diverg?ncia apontada entre a(s) resposta(a) ao(s) quesito(s) n?. 18 do Ju?zo e a conclus?o do laudo pericial, intime-se o(a)
perito(a) m?dico(a) Dr. Ronaldo M?rcio Gurevich (ortopedista), para que esclare?a, no prazo de 05 (cinco) dias, a diverg?ncia apontada.
Cumpra-se.
0032281-06.2017.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030496
AUTOR: TANIA SOUZA VIANA ALVES (SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA, SP248980 - GLAUCIA DO
CARMO GERALDO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Acolho a justificativa apresentada pelo perito m?dico Dr. Jos? Ot?vio De Felice J?nior, em comunicado m?dico acostado em 21/02/2018.
Remetam-se os autos ? Divis?o M?dico-Assistencial para as provid?ncias necess?rias quanto?? entrega do laudo?no Sistema JEF.
Sem preju?zo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias ?teis, acerca do(s) laudo(s) pericial(is) m?dico(s) anexado(s) aos autos e, se
o caso, apresentem parecer de seus respectivos assistentes t?cnicos. Nos termos da Portaria GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as
manifesta??es de partes sem advogado dever?o ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Aterma??o Online dispon?
vel no endere?o eletr?nico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu ? Parte sem Advogado?).
Ap?s, tornem os autos conclusos a esta Vara-Gabinete.
Intimem-se. Cumpra-se.
0003976-75.2018.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029719
AUTOR: JOSE MANOEL RODRIGUES (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao processo apontado no termo de preven??o.
As causas de pedir s?o distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos.
D?-se baixa na preven??o.
Cite-se.
0014468-63.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030309
AUTOR: MARIA ZILDA DA HORA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Compulsando os autos, verifico que a data dos c?lculos do valor devido ? parte autora constou de forma equivocada no dispositivo do julgado.
Assim, nos termos do art. 494, inciso I, do Novo C?digo de Processo Civil, e art. 48, par?grafo ?nico, da Lei 9.099/95, CORRIJO, de of?cio, o
erro material constante da parte dispositiva da senten?a de 20/10/2017, nos seguintes termos:
Onde se l?:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
176/1168