TRF3 03/05/2019 -Pág. 506 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558,
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Preliminarmente, cumpra-se o determinado no primeiro parágrafo do despacho de folhas 1225 dos autos físicos, expedindo os ofícios requisitórios que tem como beneficiários Jose Antonio Scomparim
e Olga Picco Consorti.
Após a transmissão dos respectivos ofícios serão apreciados os pedidos de habilitação.
Int.
São Paulo, 28 de março de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011307-50.2013.4.03.6183
EXEQUENTE: MAURICIO ZACCANINI
Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI - SP304035
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Considerando que a ação rescisória nº 0023080-12.2016.403.0000 foi julgada procedente, notifique-se a AADJ para que, em 15 (quinze) dias, retorne a aposentadoria por tempo de contribuição
recebida pela parte exequente ao estado anterior à execução do presente julgado.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia de trânsito em julgado em referida ação rescisória.
Silente, proceda a secretaria consulta de seu andamento.
Int.
São Paulo, 10 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007229-42.2015.4.03.6183
EXEQUENTE: ABILIO SANTOS PASSOS
Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
Determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de novo cálculo, observando o título judicial transitado em julgado constante às fls. 133/136, ou seja, obedecendo ao termo
da prescrição quinquenal do ajuizamento da Ação Civil Pública e, quanto à correção monetária e juros, os termos da Lei 11.690/09, como segue:
“(...)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/05/2019
506/1076