TRF3 07/06/2021 -Pág. 897 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
5000262-41.2018.4.03.6133 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309003320
AUTOR: EDILAINE ERICA DE OLIVEIRA (SP367261 - NATAL ROCHA DE SOUZA, SP343120 - FÁBIO AUGUSTO
SUZART CHAGAS)
RÉU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR) (SP079797 - ARNOR
SERAFIM JUNIOR, SP112585 - SERGIO SHIROMA LANCAROTTE) (SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR, SP112585 SERGIO SHIROMA LANCAROTTE, SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA) (SP079797 - ARNOR
SERAFIM JUNIOR, SP112585 - SERGIO SHIROMA LANCAROTTE, SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS
SAKUGAWA, SP071743 - MARIA APARECIDA ALVES) (SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR, SP112585 - SERGIO
SHIROMA LANCAROTTE, SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA, SP071743 - MARIA APARECIDA
ALVES, SP173886 - IVAN CARLOS DE ALMEIDA) (SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR, SP112585 - SERGIO
SHIROMA LANCAROTTE, SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA, SP071743 - MARIA APARECIDA
ALVES, SP173886 - IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) (SP079797 - ARNOR SERAFIM
JUNIOR, SP112585 - SERGIO SHIROMA LANCAROTTE, SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA,
SP071743 - MARIA APARECIDA ALVES, SP173886 - IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP195005 - EMANUELA LIA
NOVAES, SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) (SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR, SP112585 - SERGIO
SHIROMA LANCAROTTE, SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA, SP071743 - MARIA APARECIDA
ALVES, SP173886 - IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES, SP164141 - DANIEL
POPOVICS CANOLA, SP082402 - MARIA MERCEDES OLIVEIRA F DE LIMA)
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição e documentos anexados aos eventos 45/46, no prazo de cinco dias e sob pena de
preclusão.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem os autos conclusos.
0000571-41.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309003316
AUTOR: ALINE APARECIDA SANTANA PORTO (SP277684 - MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP259471 - PATRICIA NOBREGA DIAS) CAIXA SEGURADORA SA (SP139482 MARCIO ALEXANDRE MALFATTI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS
CARVALHO PALAZZIN)
Converto o julgamento em diligência.
Manifeste-se a parte autora sobre os documentos e petição anexados pela parte contrária aos eventos 29 e 30, no prazo de cinco dias e sob pena
de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos.
0002846-36.2012.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309006154
AUTOR: IRACI MOREIRA GUIMARAES (SP245468 - JOAO FRANCISCO DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU)
Diante da expressa concordância da exequente (evento 89), HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS, que apurou como
devida a quantia de R$ 98.854,60 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), atualizado em 03/2021, dos quais R$ 92.254,60 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) de principal e R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) relativos aos honorários
sucumbenciais (eventos 85/86).
Considerando que o valor da execução dar-se-á na forma do art. 17 da Lei 10.259/2001, ficando facultada ao exequente, a renúncia do
excedente de 60 (sessenta) Salários Mínimos, conforme previsto no parágrafo 4º do mencionado artigo e, considerando ainda, a opção indicada
na petição de evento 89, pela forma de recebimento na modalidade Precatório - PRC, bem como, o requerimento de destaque dos honorários
contratuais (eventos 89/90), expeça-se a requisição de pagamento, na modalidade apontada pela exequente – Precatório, com a reserva
contatual convencionada entre a exequente e o advogado contratado, se em termos.
Expeça-se ainda, a requisição de pagamento relativa aos honorários sucumbenciais, nos termos do v.acordão.
Intime-se. Cumpra-se
0001372-54.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309004611
AUTOR: SILVANA LEITE DOS SANTOS (SP404021 - CATIA REGINA SANTOS MACIEL, SP067425 - LUIZ EDUARDO
DA SILVA)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO)
Em razão do noticiado nos eventos 24 e 25, providencie a secretaria a anotação do Dr. LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 67.425, bem
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/06/2021 897/2041