TRF4 18/11/2019 -Pág. 175 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000589 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006459-16.2017.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: SEGUR SERVIÇOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540)
ADVOGADO: ANDERSON KAMPMANN (OAB PR066133)
APELANTE: SEGURIDADE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540)
ADVOGADO: ANDERSON KAMPMANN (OAB PR066133)
APELANTE: SEGUR RECURSOS HUMANOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540)
ADVOGADO: ANDERSON KAMPMANN (OAB PR066133)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000590 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006304-76.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000591 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003426-81.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: TECNOPERFIL PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000592 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003067-22.2018.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: PACÍFICO
(IMPETRANTE)
SUL
INDÚSTRIA
TÊXTIL
E
CONFECÇÕES
LTDA.
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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