TRF4 24/04/2020 -Pág. 321 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016897-21.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 1100)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PACIFIL BRASIL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO DE SILOS PLÁSTICOS LTDA (AUTOR)
IMPORTAÇÃO
E
ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749)
ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011207-02.2019.4.04.7208/SC (PAUTA: 1101)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PREZE SERVICOS DE ZELADORIA E LIMPEZA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000749-95.2020.4.04.7205/SC (PAUTA: 1102)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: COTTON STAR CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023885-70.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 1103)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: METALURGICA TRAPP LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000439-89.2020.4.04.7205/SC (PAUTA: 1104)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: INDUSTRIA TEXTIL PORTO FRANCO LTDA (IMPETRANTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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