TRT11 13/05/2019 -Pág. 6 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
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Concede acumulação de férias/2018 (1° e 2° períodos) com as de
2019 ao Desembargador Lairto José Veloso.
O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador José Dantas de Góes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Francisca
Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques
Guedes, Ruth Barbosa Sampaio, Corregedora; Joicilene Jeronimo Portela Freire, e do Excelentíssimo Procurador-Chefe da PRT 11ª Região, Dr.
Jorsinei Dourado do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo TRT nº MA-997/2014,
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Desembargador Presidente LAIRTO JOSÉ VELOSO, acumulação de férias relativas ao exercício de
2018 (1º e 2° períodos) com as de 2019, para gozo oportuno.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 8 de maio de 2019.
Assinado Eletronicamente
JOSÉ DANTAS DE GÓES
Desembargador Vice-Presidente,
no exercício da Presidência do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78/2019
Retifica a Resolução Administrativa n° 23/1994 e concede abono
permanência ao Juiz Rildo Cordeiro Rodrigues.
O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Lairto José Veloso, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Francisca Rita
Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques Guedes,
Ruth Barbosa Sampaio, Corregedora; José Dantas de Góes, Vice-Presidente; Joicilene Jeronimo Portela Freire, e do Excelentíssimo ProcuradorChefe da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 153/2019 e as informações constantes do Processo TRT nº DP-16412/2018,
RESOLVE:
Art.1º Retificar a Resolução Administrativa n° 23, de 1° de fevereiro de 1994, deste Regional, na qual foi determinada a
averbação de 4.202 (quatro mil duzentos e dois) dias de efetivo serviço prestado pelo Juiz RILDO CORDEIRO RODRIGUES à Caixa Econômica
Federal, à Secretaria de Estado da Fazenda e à Secretaria de Estado da Administração-SEAD, para fins de aposentadoria e disponibilidade e
gratificação adicional por tempo de serviço, de acordo com o art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica da Magistratura Nacional; para, onde se lê: 4.202
dias; leia-se: 4.152 dias,em virtude da concomitância de 57 dias de tempo de serviço anteriormente averbados.
Art. 2° Conceder ao Juiz RILDO CORDEIRO RODRIGUES, abono permanência, previsto no § 5º do art. 2º da Emenda
Constitucional 41/2003, com efeitos a contar de 30-1-2019, quando implementou todos requisitos os requisitos para aposentadoria voluntária e a
opção por permanecer em atividade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 8 de maio de 2019.
Assinado Eletronicamente
LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 92/2019
Referenda o ato da Presidência que deferiu cópia do áudio da sessão
extraordinária do Tribunal Pleno do dia 22-4-2019 à Desembargadora
Valdenyra Farias Thomé.
O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Lairto José Veloso, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Francisca Rita
Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Jorge Alvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio, Corregedora; José Dantas de Góes, Vice-Presidente; Joicilene Jeronimo Portela Freire, da
Excelentíssima Juíza Convocada Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, e do Excelentíssimo Procurador-Chefe
da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134140