TRT23 17/09/2015 -Pág. 14 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1815/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
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ocorrida no ano passado e a observação realizada pela equipe da corregedoria nos dias destinados ao trabalho de correição, constata-se a
existência de um clima harmonioso na unidade, propício ao desenvolvimento saudável e eficiente do trabalho.
Foi constatado, pelas verificações realizadas e ponderações apresentadas, que a unidade envida esforços para cumprir os prazos e metas
institucionais. Em relação aos processos que se encontravam parados há mais de 10 (dez) dias, a Vara do Trabalho não realizou o impulso
necessário, conforme ponderações trazidas pela unidade nos itens 3.7 e 3.8.
Em relação à organização dos trabalhos, a unidade respondeu ao Ofício 017/2015/TRT 23ª Região – SECOR. No entanto, posteriormente, houve
algumas mudanças na organização dos trabalhos. Seguem ponderações da vara a respeito do assunto, bem como outras considerações
realizadas pela unidade:
“Com relação à dinâmica(divisão) do trabalho, esta unidade está procedendo da seguinte forma:
Os processos (tanto físicos quanto eletrônicos) são divididos por dígitos entre 5 (cinco) servidores.
Neste ponto, no que se refere à força de trabalho, impende registrar que um destes servidores (Eloísa), se encontra de licença médica desde o dia
25/03/2015 (25/03, de 30/03 a 28/04, de 29/04 a 27/06 e de 28/06 a 27/07/2015), mas no início de julho, a referida servidora comunicou que havia
solicitado remoção para Cuiabá para acompanhamento de cônjuge. Assim, em todo esse período de afastamento da Servidora Eloísa, o Servidor
Carlos, que é Assistente do Diretor, está substituindo a servidora licenciada em suas atribuições, além de ser responsável pelo atendimento via
telefone, com objetivo de filtrar os assuntos recebidos nesta via.
Há que se registrar também que, neste ano, outros servidores (Luis e Giselle), também estiveram afastados do trabalho por períodos relativamente
prolongados, decorrentes de licenças médicas, sendo que o Servidor Luis afastou-se para realização de cirurgia, no período de 26/03 a
14/04/2015, e a Servidora Giselle, nos períodos de 19 a 20/03, de 23/03 a 06/04, de 08/06 a 15/06 e de 15 a 23/06/2015.
Além disso, houveram aquelas ausências “normais”, decorrentes de férias regulamentares que já estavam marcadas e também por conta de folgas
compensatórias.
Se levarmos em conta a quantidade de dias de afastamento de servidores (308 dias), vemos que esse período corresponde a 14 meses de
trabalho de um servidor, considerando uma média de 22 dias úteis no mês, e isso, impacta sobremaneira no trabalho, pois a falta de um servidor,
implica reorganização/redistribuição do trabalho, atribuindo a outro servidor a tarefa do ausente, e por mais que o serviço seja praticamente o
mesmo, aquele trabalho adicional não faz parte da sua rotina, e quer queira quer não, isso gera queda na produtividade.
Nesses afastamentos, os serviços são redistribuídos, na medida do possível, ou os servidores ausentes são substituídos pelo diretor e por seu
assistente, uma vez que não possuímos mais a figura dos servidores que atuam cobrindo/auxiliando os servidores responsáveis pelos dígitos, pois
um desses servidores (Eldaá) foi deslocado da Secretaria para a função de assistente da Juíza Auxiliar.
Assim, hoje os processos estão divididos entre 5 (cinco) servidores, que engloba todo o trabalho a ser realizado (cumprimento, prazo, utilização de
convênios, etc), exceto a confecção de minutas de despachos e INFOJUD, lembrando, que até a substituição da servidores Eloísa, as atribuições
desta estão a cargo do assistente do diretor.
A atividade de minutar despachos é atribuição exclusiva de 02 servidoras: Natália (que é assistente do Juiz Titular e atua prioritariamente na
elaboração de minutas de sentenças/decisões) é responsável pelos despachos dos processos da fase de Conhecimento, e Elenice, responsável
pelos despachos dos processos da fase de Execução, tanto físicos quanto eletrônicos.
As atividades relativas a pesquisas via convênio INFOJUD, abertura diária e distribuição dos documentos recebidos via malote digital e via e-mail
funcional da unidade, são de responsabilidade do Diretor de Secretaria ou de quem esteja atuando em sua substituição.
O atendimento no balcão é realizado pela Estagiária remunerada Bruna Yitino, com o auxílio de um servidor, sempre que necessário.
O secretário de audiências (Hélio), além de secretariar audiências, cumpre todas as determinações das atas de audiências e promove a inclusão
dos feitos na pauta. O Secretário de audiências é substituído, em suas férias e/ou licenças, por um servidor da secretaria ou pelo diretor.”
Com vistas a desenvolver e capacitar os servidores, verificou-se que a Unidade possibilitou e estimulou a participação da equipe de trabalho em
diversos cursos disponibilizados pelo Regional, de forma que, no período correicionado, foi utilizado um total de 316 (trezentos e dezesseis) horas
para tal finalidade, todas elas promovidos pelo Tribunal.
Além dos eixos humano e infraestrutura, o mapa tático do Plano de Gestão deste Regional traz ainda o eixo processual. Quanto a este, a
Administração tem como prioridade a redução dos prazos médios aferidos no âmbito do Tribunal e o cumprimento das Metas 1 e 5 do CNJ.
Com relação ao prazo médio aferido na fase de conhecimento, foi observado que a 1ª Vara do Trabalho de Sinop, no ano de 2015, até o mês de
maio, obteve um prazo médio de 49,43 dias para a realização da primeira audiência no rito sumaríssimo. Na comparação com o ano anterior
observa-se uma diminuição desse prazo, à medida que em 2014 era de 56,19.
No que se refere ao cumprimento da Meta 1 do CNJ, de acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG), no ano de
2014, a Vara obteve êxito no cumprimento da Meta 1, atingindo 113,54% do objetivo. Em 2015, até 31 de julho, a unidade atingiu 79,27% da meta
estipulada. Vale ressaltar que este objetivo é considerado de fundamental importância estratégica para este Regional, e que a 1ª Vara do Trabalho
de Sinop obteve um desempenho louvável, superando a meta em 13,54%.
Em relação à Meta 5 do CNJ, até a data de 31 de julho, o percentual obtido foi de 233,33%. Assim como a Meta 1, tal objetivo também possui
importância estratégica para o Tribunal no ano de 2015.
2.SUGESTÕES, BOAS PRÁTICAS, REIVINDICAÇÕES
Este espaço será destinado à inserção de boas práticas que não façam parte do conjunto das que foram divulgadas no ano de 2014, bem como às
reivindicações e sugestões que não foram feitas em 2014
A unidade não se manifestou quanto a este item.
D) PARTE PRESCRITIVA
O Presidente e Corregedor Regional cumprimenta todos os integrantes desta unidade pela recepção aos integrantes da Corregedoria, em todo o
período correicional, e os agradece pelo trabalho desenvolvido no ano de 2014, bem como os parabeniza por ter superado, em 13,54%, a Meta 1
do CNJ, que tem por escopo dirimir o mais rápido possível o conflito instaurado entre os jurisdicionados, sem se descuidar de propiciar um
ambiente de trabalho agradável. Por outro lado, levando em consideração alguns aspectos que requerem atenção, conclama a unidade para que
adote medidas com o objetivo de otimizar as rotinas procedimentais a fim de acelerar a prestação jurisdicional e alcance dos objetivos
institucionais neste ano de 2015; assim como para que a Vara apresente sugestões para melhor desenvolvermos a nossa atividade, de modo a
apontar procedimentos que julgue que irão contribuir com o Tribunal e todas as demais unidades para que consigamos, de fato, compatibilizar a
excelência na prestação jurisdicional com a qualidade de vida de servidores e magistrados.
Nessa perspectiva e visando atender os objetivos almejados por este Regional e pelos órgãos superiores, a Corregedoria Regional:
D.1) Recomenda que a unidade:
1.Continue com a diretriz de manter ambiente de trabalho saudável e propicio ao desenvolvimento regular de suas atividades.
2.Procure manter controle dos prazos médios mais de perto (quadro 3.2), bem como do tempo de permanência dos processos nas suas
respectivas tarefas (itens 3.7 e 3.8).
3.Continue mantendo rotina(s) para acompanhar a evolução da Meta 1 (julgar mais do que recebe) e Meta 5, ambas do CNJ, em face do índice até
aqui constatado, de acordo com a ferramenta SIG.
D.2) Solicita que a unidade:
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