TRT3 31/03/2016 -Pág. 1186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1947/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016
RECLAMADO
Advogado
Tsa Tecnologia de Sistemas de
Automacao S.A.
Rodrigo de Abreu Amorim(OAB:
080789MG)
Advogado
1186
Jair Ricardo Gomes Teixeira(OAB:
074126MG)
Convolo em penhora o valor arrestado via BACENJUD, prazo e
Discordando, conforme consignado, revogo o despacho
de
efeitos legais.
homologação, pelos motivos acima elencados, e determino: O
imediato depósito do valor apurado pela reclamada, incontroverso,
portanto, decotados os depósitos recursais levantados, o que
importa em R$ 56.080,70, prazo de 48 horas para prova nos autos
do depósito, pena de rastreamento de con
Notificação
Processo Nº 0001422-40.2014.5.03.0186
RECLAMANTE
Camila Ferreira Correa
Advogado
Lucas de Araujo Freitas(OAB:
079651MG)
RECLAMADO
Santa Casa de Misericordia de Belo
Horizonte
Intimação
Processo Nº RTOrd-0010217-64.2016.5.03.0186
AUTOR
Sidney Maciel Brum
ADVOGADO
THIAGO HENRIQUE MARTINS
PINTO(OAB: 137542/MG)
RÉU
EMOESCO EMPRESA MONTADORA
DE ESTRUTURAS DE CONCRETO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- Sidney Maciel Brum
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vista dos autos, por 10 dias, como solicitado
48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
Notificação
Processo Nº 0002734-51.2014.5.03.0186
RECLAMANTE
Carlos Cesar de Faria Gonzaga
Advogado
Andre Luis Silva de Castro Nogueira
Neto(OAB: 234517SP)
RECLAMADO
JM Projetos e Engenharia Ltda.
Advogado
Andrea Lucia Lemos Lopes(OAB:
065921MG)
TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AOS AUTOS N.º 001021764.2016.503.0186
Aos 28 dias do mês de março de 2016, às 15h31min, na sede da
48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, sob a direção do MM. Juiz
do Trabalho Dr. DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA, realizouse a audiência para JULGAMENTO da ação trabalhista proposta
por SIDNEY MACIEL BRUM em face de EMOESCO EMPRESA
Partes intimadas a tomarem ciência da decisão dos
embargos,proferida em 28/03/2016.
Notificação
Processo Nº 0002983-02.2014.5.03.0186
RECLAMANTE
Carliano Vinicius da Silva
RECLAMADO
Monarca Transportes Ltda.
Advogado
Paulo Teodoro do Nascimento(OAB:
053758MG)
RECLAMADO
Ambev Companhia de Bebidas das
Americas
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878MG)
Advogado
Rafael Sganzerla Durand(OAB:
211648SP)
MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA.
Aberta a audiência foram, de ordem do MM. Juiz do Trabalho,
apregoadas as partes. Ausentes.
A seguir, proferiu-se a seguinte SENTENÇA:
SIDNEY MACIEL BRUM ajuizou Ação Trabalhista em face de
EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE
CONCRETO LTDA, já qualificados nos autos. Formulou pedidos de
reconhecimento do vínculo empregatício; anotação da CTPS;
declaração de nulidade de alteração contratual referente à entrada
como sócio da reclamada; FGTS; recolhimento de diferenças de
contribuições previdenciárias; saldo de salário; férias com 1/3; 13º
salário proporcional; multas dos art. 467 e 477 da CLT.
Dê-se vista às reclamadas do Recurso Ordinário interposto pelo
Ausente a reclamada à audiência designada, o autor requereu fosse
reclamante , pelo prazo legal e sucessivo , iniciando-se pela 1a
a mesma considerada revel e aplicada a pena de confissão quanto
reclamada/Monarca. O prazo da 2a reclamada/Ambev terá início
à matéria de fato (Id 7dfafb3). Instrução processual encerrada, com
02 dias após o decurso do prazo para manifestação da primeira
razões finais orais e conciliação rejeitada.
Notificação
Processo Nº 0003019-44.2014.5.03.0186
RECLAMANTE
Jhone dos Reis Goncalves
RECLAMADO
London Lanches Ltda.
RECLAMADO
Jose Carlos Campos
FUNDAMENTAÇÃO
I - INCOMPETÊNCIA
É incompetente a Justiça do Trabalho para processar e julgar o
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