TRT4 28/05/2018 -Pág. 3014 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2483/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018
ADVOGADO
3014
ALFEU DIPP MURATT(OAB:
25764/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ASSOCIACAO SUL BRASILEIRA IND DE PRODUTOS SUINOS
- NELDA CONCEICAO DE OLIVEIRA
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo enviado à conclusão pelo servidor CAROLINA
TIGGEMANN.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
Fundamentação
Processo enviado à conclusão pelo servidor WERNER HERWIG
GIJSEN.
Julgo extinta a execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC.
1) HOMOLOGO o acordo protocolizado em 21/05/2018 (id
Arquivem-se.
1599196), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
2) Custas de R$ 180,00, sobre o valor do acordo de R$ 9.000,00,
atribuídas à autora e dispensadas ante a gratuidade da Justiça que
Assinatura
ora concedo, nos termos da Lei 1060/50.
PORTO ALEGRE, 25 de Maio de 2018
3) Desnecessária a intimação da União, diante da natureza
ANDRE SESSIM PARISENTI
indenizatória das parcelas (danos morais) e porque o valor do
Juiz do Trabalho Substituto
acordo é menor que o estabelecido pela Portaria MF 582/13.
Despacho
4) Ciência ao perito.
5) Retire-se da pauta do dia 09/07/2019, às 08h45min.
6) Sem manifestação do reclamante até 20/06/2018, entender-se-á
como cumprido integralmente o acordo.
7) Decorrido o prazo do item 6, acima, sem manifestação das
partes, arquivem-se os autos.
Processo Nº RTSum-0021868-42.2017.5.04.0021
AUTOR
DULCENARA DO AMARAL DINIZ
MORAES - CPF: 785.325.740-68
ADVOGADO
ANA CRISTINA PINTO DE
OLIVEIRA(OAB: 71630/RS)
ADVOGADO
LEONORA POSTAL WAIHRICH(OAB:
21046/RS)
RÉU
VANESSA SCHMITT
ADVOGADO
ANA AMELIA ZANELLA
PRATES(OAB: 49377/RS)
RÉU
VIVRE SERVICOS
ODONTOLOGICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANA AMELIA ZANELLA
PRATES(OAB: 49377/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
PORTO ALEGRE, 28 de Maio de 2018
JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES
- DULCENARA DO AMARAL DINIZ MORAES - CPF:
785.325.740-68
- VANESSA SCHMITT
- VIVRE SERVICOS ODONTOLOGICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTSum-0021790-48.2017.5.04.0021
AUTOR
CRISTIANO DA ROSA PEREIRA
ADVOGADO
ADRIANO MARCOS LEHNEN(OAB:
96771/RS)
RÉU
BITENCOURT & SEEFELD
CONSTRUCOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DA ROSA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119605
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIANA ALICE
ZORATTO LAITANO.