TRT5 31/08/2018 -Pág. 216 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2552/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA BARRETO DE ALCANTARA
À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
operária para extirpar da condenação a multa ali imposta a título de
embargos de declaração protelatórios. Quanto ao recurso
empresarial, DAR PROVIMENTO para retirar da sentença a
condenação por indenização por danos morais.
As custas, pelo valor de R$ 12,00, calculadas pelo valor arbitrado
de R$ 600,00, ficam a cargos da reclamante que, por ser
216
Processo Nº RO-0001164-92.2015.5.05.0039
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
VERA LUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA SUELY DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 7439/BA)
RECORRENTE
CLUBE DOS EMPREGADOS DA
PETROBRAS CEPE BA
ADVOGADO
THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA)
RECORRIDO
LOURIVAL DE SOUZA ALVES - ME
RECORRIDO
CLUBE DOS EMPREGADOS DA
PETROBRAS CEPE BA
ADVOGADO
THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA)
RECORRIDO
VERA LUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA SUELY DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 7439/BA)
Relator
beneficiária da justiça gratuita, ficam aqui dispensadas.
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0001085-85.2016.5.05.0134
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
UHT - INVESTIMENTOS,
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRENTE
DEBORA BARRETO DE ALCANTARA
ADVOGADO
ALESSANDRO RIBEIRO
COUTO(OAB: 15579/BA)
RECORRIDO
UHT - INVESTIMENTOS,
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
DEBORA BARRETO DE ALCANTARA
ADVOGADO
ALESSANDRO RIBEIRO
COUTO(OAB: 15579/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
operária para extirpar da condenação a multa ali imposta a título de
embargos de declaração protelatórios. Quanto ao recurso
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001164-92.2015.5.05.0039
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
VERA LUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA SUELY DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 7439/BA)
RECORRENTE
CLUBE DOS EMPREGADOS DA
PETROBRAS CEPE BA
ADVOGADO
THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA)
RECORRIDO
LOURIVAL DE SOUZA ALVES - ME
RECORRIDO
CLUBE DOS EMPREGADOS DA
PETROBRAS CEPE BA
ADVOGADO
THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA)
RECORRIDO
VERA LUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA SUELY DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 7439/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA
empresarial, DAR PROVIMENTO para retirar da sentença a
condenação por indenização por danos morais.
As custas, pelo valor de R$ 12,00, calculadas pelo valor arbitrado
de R$ 600,00, ficam a cargos da reclamante que, por ser
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
beneficiária da justiça gratuita, ficam aqui dispensadas.
Acórdão
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123532
Relator
Processo Nº AP-0000874-85.2015.5.05.0004
NORBERTO FRERICHS