TRT5 16/08/2021 -Pág. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
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dispensadas, em razão do valor atribuído à causa de R$ 1.000,00.
Envie-se cópia deste Acórdão à Autoridade coatora.”
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021.
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
Diretor de Secretaria
DE SEQUÊNCIA ID Nº f579cdc QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, JULGAR EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI do
NCPC, em face da evidente perda do objeto deste Mandado de
Segurança. JULGA-SE PREJUDICADO o Agravo regimental
interposto. Custas pela Acionante, de R$ 200,00 em razão do valor
corrigido da causa (art. 292, § 3º do CPC de 2015, aplicado nesta
Especializada, conforme IN 39 do TST, art. 3º, inciso V, e
cancelamento da OJ 155 da SDI II do TST) de R$ 10.000,00 mais
condizente com a amplitude dos pedidos da inicial. Envie-se cópia
deste Acórdão à Autoridade coatora.”
Processo Nº MSCiv-0000542-23.2021.5.05.0000
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
IMPETRANTE
FRANCISCO FREITAS CORDEIRO
ADVOGADO
NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA
LUCAS(OAB: 17663/CE)
IMPETRANTE
FRANCISCO FREITAS CORDEIRO
SEGUNDO
ADVOGADO
NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA
LUCAS(OAB: 17663/CE)
IMPETRADO
16ª Vara do Trabalho de Salvador
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
LUIZ CARLOS SOUZA CERQUEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
12701/BA)
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
- FRANCISCO FREITAS CORDEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000368-14.2021.5.05.0000
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
IMPETRANTE
AFONSO BASTOS DE AMORIM
ADVOGADO
ANA MERCIA AZEVEDO
NASCIMENTO SANTA
BARBARA(OAB: 11757/BA)
IMPETRADO
6ª Vara do Trabalho de Salvador
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
EUNICE MOREIRA BORGES
INTERESSADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº b5204e8 QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, DENEGAR a Segurança. Custas
Intimado(s)/Citado(s):
pelos Impetrantes, no importe de R$ 300,00 em razão do valor
- AFONSO BASTOS DE AMORIM
corrigido da causa, (art. 292, § 3º do CPC de 2015, aplicado nesta
Especializada, conforme IN 39 do TST, art. 3º, inciso V, e
cancelamento da OJ 155 da SDI II do TST) para R$ 15.000,00 mais
PODER JUDICIÁRIO
compatível com os pedidos da inicial. Envie-se cópia deste Acórdão
JUSTIÇA DO
à Autoridade coatora.”
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021.
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria
DE SEQUÊNCIA ID Nº 28a31be QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “por unanimidade, REJEITAR a preliminar de
extinção do processo por perda de objeto e, no mérito, sem
divergência, tornar definitiva a liminar CONCEDENDO a
SEGURANÇA para cassar o ato coator que designou audiência
telepresencial para o dia 09/03/2021, realizando-a de forma
presencial quando possível. Custas de R$ 20,00 pela União,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169618
Processo Nº MSCiv-0000542-23.2021.5.05.0000
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
IMPETRANTE
FRANCISCO FREITAS CORDEIRO
ADVOGADO
NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA
LUCAS(OAB: 17663/CE)
IMPETRANTE
FRANCISCO FREITAS CORDEIRO
SEGUNDO
ADVOGADO
NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA
LUCAS(OAB: 17663/CE)